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Atas
 
ATA DA REUNIÃO N° 890

 

ATA DA 890ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006 NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezenove horas do dia 21 de agosto de 2006, sob a presidência da Conselheira ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI, reuniram-se para a realização da 890ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, VERA LÚCIA DECNOP COELHO, ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências as Conselheiras: MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS, MARIZA MONTEIRO BORGES e RUY DE ALENCAR MATOS NETO. Face às ausências registradas foram convocadas as conselheiras suplentes:  ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, VERA LÚCIA DECNOP COELHO e ZÉLIA PEREIRA BARBOSA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS: Aprovação da Ata 889ª - A ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: Comissão de SaúdeEventos preparatórios para o I Fórum Regional de Psicologia e Saúde Pública - Cons. Eliane – Informou que todas as informações referentes ao  Fórum Regional de Psicologia e Saúde Pública, estão disponíveis no site do CRP-01. Comissão de Direitos Humanos – Cons. Edmar – Solicitou que na sessão solene em homenagem ao dia do Psicólogo e no I Fórum Regional de Psicologia e Saúde Pública, seja divulgado o livro de Direitos Humanos – uma amostra das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, encaminhado pelo CFP. Comissão de ética – Cons. Elizabeth - Informou sobre o processo da ATM – Áudio Thermediações Ltda, o responsável pela empresa ATM foi julgado pela justiça e condenado em todas as instâncias. O processo encontrava-se na fiscalização do CRP-01 desde 2001, porém fomos orientados pelo assessor jurídico que mediante a decisão da justiça o proprietário da empresa já foi condenado pelas infrações constante no processo que se encontra no CRP-01. O processo foi arquivado. Após análise o plenário deliberou pelo arquivamento do processo.  COF – Situação licitação CREPOP – Conselheira Sofia – Informou que foram publicados 03 editais para contratar um profissional para assessorar o CREPOP, diversas pessoas apanharam o edital mas não compareceram na hora da abertura e também não encaminharam propostas. O último edital  foi agendado para o dia 15 de agosto de 2006, somente uma licitante entregou os envelopes e informou que não poderia participar da abertura. A Comissão analisou os documentos apresentados pela psicóloga Rosana Cristina Chenk Alltta e decidiu desclassificar a candidata, por não apresentar documentos de comprovação de especialista e/ou experiência de 02 (dois) anos, no mínimo, em políticas públicas.  Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina – Informou que o jornal já foi encaminhado para os psicólogos. A Cons. reitera a solicitação de sugestões de temas para os próximos números do jornal. Presidência – Cons. Rosa Maria  – Evento Direitos Humanos – VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos  - Será realizado em São Paulo entre os dias 11 e 17 de novembro de 2006. O Colóquio é um curso cujo objetivo primordial é capacitação de jovens ativistas de direitos humanos, buscando contribuir na construção de novas redes de cooperação entre ONGs, acadêmicos e a Organização das Nações Unidas (ONU).  Reunião de Presidente  - FNDC e Diálogos Latino Americanos – Quem é o Psicólogo Brasileiro – Cons. Rosa Maria – Informou que no dia 10 de agosto/06 a Cons. Mariza participou da reunião telefônica de presidentes  onde foram dados informes sobre o  II Congresso Brasileiro de Psicologia, Ciência e Profissão, destacando a participação do FENPB, que conta com o apoio dos conselhos regionais, no que concerne à divulgação do evento. Foi solicitado aos CRPs que organizem caravanas, para maior participação de profissionais no evento. Dentro da programação dos Diálogos Latino – Americanos é importante a presença do CRP-01 na conferência sobre Bioética, mesa redonda ABEP, Simpósio Ciência e Profissão. Pesquisa: Quem é o Psicólogo Brasileiro - foi convidada a Senhora Sônia Gondim para dar os informes sobre o andamento dos trabalhos da pesquisa. Informou que  foram respondidos 1.098 questionários. O CRP-01 até agora respondeu poucos questionários, foram 152 respostas. A expectativa é de alcançar de 5% a 10% dos psicólogos ativos, no Brasil.  Tesouraria – Cons. Ismael – Informou que a 2ª recobrança da anuidade 2006 já foi enviada para os profissionais com vencimentos para os dias 15 de agosto e 15 de setembro/2006. Informou também que o escritório responsável pelas cobranças judiciais do CRP-01 está preparando os processos para  execução dos débitos dos profissionais que não se manifestaram, mesmo tendo recebido notificações do CRP-01 e do escritório. Cons Cristina  Informes na Pasta – Jornal  do CFM, Livro Diretos Humanos – Uma Amostra das Unidades de Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei,  Fórum Internacional Síndrome de Down, III Psicoinfo e II Congresso Brasileiro Psicologia Ciência e Profissão. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Rosa Maria – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Ailton Francisco de Andrade, Aline Beatriz dos S. M. Guimarães, Ana Claudia Leite Santos, Ana Janaina Alves de Souza, Bianca Cecília Campos e Silva, Célia Cristina Vieira Leite, Daianne Guimarães N. de Miranda, Deborah Cristina Lacerda da Natividade, Djanira Vieira da Cruz, Eliane Rodrigues de Lima, Eliene Moreira Curado, Elizangela Xavier Martins, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, Evilásio Andrade da Silva, Fábio da Silva Nascimento, Fernanda Arouche Lima, Fernanda Sampaio Pinto, Gabriela dos Santos Silva, Geysilene de Lima H. da Silva, Greyce Simões da Silva, Helen Martins Ramos da Silva, Helena Martins Ramos da Silva Tourino, Isabela da Silva P. Macedo, Jailse Capistrano Soares de Aquino, Joana Machado Valladares Pádua, Joana Ururahy Abbott Galvão, Julio César Pinheiro Ribeiro, Karine Pimenta Alves, Karla Ponce Leon Lira, Katana Rodrigues Diniz Azevedo, Keila Cristina de Oliveira Faria, Lanna Daniele Santos Wanderlei, Luciano Santana Lopes, Ludmila Mamede Lima Venturoli, Ludmila Mares Castellan, Manoela Cordeiro Alexandre, Maria de Fátima Esmeraldo Oliveira, Marianna Amorim Cruz, Marina Kohlsdorf, Marina Maya Álvares, Paula Braga Paz Landim Alves, Paula Frassinetti Costa da Silva, Priscila Correia de La Rocque, Priscila Passos Guimarães, Rafaela Costa Camões Rabello, Renata Bressanelli Silva, Roberto Lindau Dienstmann, Rosemary Borges de Souza. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Adriana Paula Sales Corrêa, Ana karine N. da C. Silva Heinze, Ana Maria Moraes de A. Lima, Eunice Dias Mundim, Fabiola Gomide Barquero Carvalho. Patrícia Resende e Freitas Tristão.  Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para o CRP-01 - Claudia Márcia A. de Oliveira – CRP-09, Dalila Almeida Fiusa – CRP-11, Juliana Costa R. de Oliveria – CRP-06, Luciana Castilho de Souza – CRP-06. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para outros CRPs - Bibiane da Rosa Simon – CRP-03, Eliane Pires de Morais – CRP-07, Janaina Néri Vargas Gonçalves – CRP-09, Solange Maria Maia – CRP-04.   Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física –  Bruna Bucchianeri, Cecília Brito Alves, Cleusa Bottin, Denise dos Santos Lumazzini, Francisca Pereira da Silva, Geisa Celina Vieira, Josiane Furtado Moreira, Juliana Silva Teixeira, Karina Melo de Oliveira Castro, Leila Magalhães de Abreu, Luciano Porciúncula Garrido, Lucy Mary de Oliveira, Márcia Nelia de Paiva G. e Souza, Maria Cristina Abreu M. de Lima, Marise Pinto Ataíde, Patrícia Quida Salles, Ricardo Aurélio Freitas Matos, Silvana khodr Furtado, Tamar Carvalho Nepomuceno.  Foram deferidos os processos de cancelamentos Cancelamento de Cadastro Pessoa Jurídica - Instituto de Educação NDA Junior Ltda e NDA Cursos Ltda. Foram deferidos os processos de cancelamento. Registro de Pessoa Jurídica – Atitude Clínica Psicológica e Multidisciplinar Ltda,  Ápice Atend. Psic. e Assessoria e Treinamento S/S Ltda, Climptran – Clínica Psic. de Trânsito Ltda,  Ecologia Humana Cursos na Área da Saúde Ltda, ISER- Desenvolvimento de RH Ltda, Lógica Consultoria.  Foram deferidos os processos de registros. Cadastro de Pessoa de Jurídica - Clínica Ollaid de Psicologia, SEST – Serviço Social de Transporte. Foram deferidos os registros de cadastro. Prorrogação da Carteira Profissional. Carolina Vilela da Silva, Maíra de Castro Souza, Michele Canuto Kotama, Patrícia Sousa Araújo, Tatiana Lima Beust de Carvalho - A Plenária decidiu prorrogar o prazo por 6(seis) meses para os profissionais apresentarem o Diploma na Secretaria do CRP-01. Informou sobre o processo da ATM – Áudio Thermediações Ltda, o responsável pela empresa ATM foi julgado pela justiça e condenado em todas as instâncias. O processo encontra-se na fiscalização do CRP-01 desde 2001, porém fomos orientados pelo assessor jurídico que mediante a decisão da justiça o proprietário da empresa já foi condenado pelas infrações constante no processo que se encontra no CRP-01. A COF solicita ao plenário o arquivamento do processo. Após análise o plenário deliberou pelo arquivamento do processo. Gustavo Volker – Psicopedagogia – Retirado de pauta. Eleição de Diretoria – Cons. Rosa Maria – Foi adiada para a próxima reunião plenária. Definição das datas para as reuniões plenárias dos meses de setembro a dezembro/06 – Cons. Rosa Maria – Após análise dos Conselheiros ficaram definidas as datas das reuniões plenárias ordinárias dos meses: Setembro /06 –  dia - 25; outubro/06 – dia 23;  novembro/06 – dia 27  e Dezembro/06 – dia 11. Indicação de um Conselheiro que ficará responsável pelo CREPOP local – Cons. Rosa Maria –  A Cons. solicitou aos presentes  para se pronunciarem  sobre quem ficaria responsável pelo CREPOP. Após discussões a Cons. Sofia   foi indicada para essa representação. Designar um Conselheiro para substituir a Cons. Jany Coeli, por um período de 6 meses, no CAS/DF – Cons. Rosa Maria – Após várias alternativas apresentadas pelos Conselheiros, ficou deliberado que a Secretaria do CRP-01 irá consultar o CAS da possibilidade de ficarmos 06 (seis) meses sem representante e se essa ausência implica na exclusão da vaga do CRP-01, ou se podemos indicar um representante sem ser Conselheiro. Ofício Circular nº 164-06/DIR-CFP minuta da resolução sobre a Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo – Cons. Rosa Maria – Após análise da minuta referente resolução sobre a Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo, o plenário deliberou pela aprovação sem alteração. Processos de Especialista – Cons. Rosa Maria – Nalia de Paula Oliveira e Célia Cunha Avelino. Após análise dos processos foram deferidos os títulos de especialista em Psicologia Clínica para os profissionais.  Solicitação de reunião extraordinária – Cons. Elizabeth – Informou da necessidade de uma reunião plenária específica para discussão dos processos da Comissão de Ética no mês de setembro/2006. O plenário deliberou pela realização de uma reunião plenária extraordinária no  dia 18 de setembro/2006. Composição Comissão de Instrução – Processo CFP 427/06 – Cons. Elizabeth – A Cons. Informou ao plenário que o CFP devolveu  o processo nº 427/06 para o CRP-01 montar a Comissão de Instrução. A Comissão de Ética irá convidar as psicólogas Celiane Ferreira Cecunho e Vera Lúcia Soares da Silva, para comporem esta comissão de instrução, uma vez que ambas já foram conselheiras do CRP-01. Para relatar esse processo sugerimos o Cons. Ruy Matos, caso o Conselheiro esteja impossibilitado, o Cons. Carlos Roberto E. da Silva se dispôs para ser o relator desse processo, porém encontra-se residindo em João Pessoa-PB. Foi solicitado ao Tesoureiro do CRP-01 Cons. Ismael Alves Justo se o CRP-01 poderá arcar com as despesas de passagens aéreas. Após análise e levando-se em consideração a impossibilidades dos outros Conselheiros serem relatores foi autorizado o pagamento das passagens aéreas para o Cons. Carlos Roberto Ernesto da Silva. Apresentação de síntese de caso: Rep.E/05 e Rep.G/05 – Cons. Elizabeth – A Cons. relatou a Rep.E/05. Após análise o plenário deliberou pelo arquivamento dessa representação. Rep.G/05 -  A Cons. relatou a representação e após análise foi deliberado pela abertura de processo ético. Solicitação de ajuda – Psicóloga Maria Emília de Melo Boto – Presidente da Comissão Pró-Sindicato – Cons. Rosa Maria – A Cons. informou que a psicologia Maria Emília M. Botou  solicitou ao CRP-01 uma ajuda financeira para fundar o Sindicato dos Psicólogos do DF, esta solicitação  foi analisada na reunião de diretoria do dia 18 de agosto p.p.,  onde foi  deliberada a doação de R$ 869,68 (oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), porém essa decisão ficou condicionada a homologação do plenário do CRP-01. Após análise o plenário acatou a decisão da Diretoria do CRP-01.  Encerramento - A reunião foi encerrada às 22h30, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 21 de agosto de 2006.

CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA
ELIANE MARIA. FLEURY SEIDL
ELIZABETH QUEIROZ
ISMAEL ALVES JUSTO
SOFIA ISMAIL O. CARDELINO
ROSA MARIA B. ALBANEZI
VERA LÚCIA DECNOP COELHO
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA

 

 
 
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