Na conversa com o CRP DF, o psicólogo tratou sobre a importância do controle social e o papel substancial da Psicologia no avanço da democracia participativa
Durante todo o mês da Psicologia (agosto), o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal vem dando destaque a relevantes temas que envolvem a profissão de psicóloga(o), especialmente destacando o encontro da Psicologia com a democracia, a partir de processos que acontecem neste ano: o Congresso Nacional da Psicologia e as eleições no Sistema Conselhos.
[caption id="attachment_3339" align="alignleft" width="249"] Imagem: Blog Stockadas.com[/caption]
Assim, por sua trajetória com processos democráticos e o controle social, conversamos com o psicólogo Pedro Pontual, que possui uma carreira intrinsecamente associada à participação cidadã nas políticas públicas.
Além de psicólogo, Pedro Pontual é doutor em educação e especialista no processo educativo ligado à organização e participação social. Desde a década de 1970 ele atua em movimentos sociais, organizações não-governamentais na temática de participação cidadã em políticas públicas e desempenha diversas tarefas relacionadas às gestões públicas municipais, no estado de São Paulo. Além disso, Pontual trabalhou como Diretor de Participação Social na Secretaria Geral da Presidência da República entre os anos de 2011 e 2014, fase que marcou historicamente sua já reconhecida trajetória na democracia participativa brasileira.
Confira a entrevista:
O que é o controle social e como ele se organiza no Brasil?
O controle social é o processo de participação social no conjunto das etapas que constituem o ciclo de uma política pública. Isso quer dizer: no processo de elaboração da política pública, no processo de implementação da política, no processo de gestão da política, no processo de monitoramento e de avaliação. O controle social inclui a participação da população em todas essas etapas que constituem o ciclo de gestão de políticas públicas. Isso se dá no Brasil através de diferentes instrumentos. Os dois que se consagraram mais recentemente com mais força e mais intensidade foram as conferências e os conselhos – ainda que a origem dos conselhos seja remota, eles se intensificaram e se tornaram mais densos através dos conselhos de direito, gestores, de políticas públicas em geral e das conferências. Os conselhos são órgãos de representação e as conferências são aquele processo mais amplo de escuta da sociedade, que também tem um papel fundamental no controle social.
De que forma esse controle social impacta na profissão da Psicologia?
Ele abre a possibilidade de que psicólogas e psicólogos, seja através de seus organismos de representação da categoria ou até mesmo nas suas condições de cidadãos, se interessem por políticas que tenham mais a ver com sua atuação, de forma que possam opinar e apresentar propostas sobre essas políticas. No caso dos conselhos, sejam os regionais ou federais, podem ter uma incidência mais estável, mais permanente no controle social, já que as conferências se realizam a cada dois, três ou até quatro anos. Os conselhos têm uma existência permanente. Portanto, os organismos de representação dos psicólogos contam com a possibilidade de efetivamente exercerem o controle social de modo mais sintático, através dos conselhos.
Hoje a psicologia está inserida em diversos contextos sociais (saúde, educação etc.). Diante disso, o controle social seria uma forma de encontrar alternativas e soluções para problemas de atuação da psicologia que se apresentam?
Sim. Os psicólogos também possuem, por meio do controle social, condições de contribuir com o aperfeiçoamento do modo de posicionamento desses instrumentos. Seja pelas suas capacidades, seja pelas suas competências ou mesmo pelas suas aprendizagens, as(os) profissionais de Psicologia têm a possibilidade de serem mediadores de diálogos e conflitos, propositores de mudanças dinâmicas de funcionamento, como por exemplo, das reuniões desses conselhos e das conferências. Nesse aspecto, a(o) psicóloga(o) tem condições de contribuir não só com o conteúdo em si da política, mas também para a discussão do modo de funcionamento desses instrumentos, tornando-os mais plurais e capazes de estabelecerem verdadeiramente um diálogo, além de desbloquear resistência de setores governamentais, por exemplo, ao controle social, e contribuir para uma certa superação de uma cultura colaborativa de representação da sociedade civil, bem como ajudar os setores que representam (por exemplo, os conselhos) a olharem não só para o seu problema, mas para o conjunto das demandas. Acho que o psicólogo tem um conjunto de competências que contribuem muito para o aperfeiçoamento das formas de controle social.