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ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA


Em observância à resolução do CFP nº 05/2020, a alteração de responsabilidade técnica da Pessoa Jurídica poderá ser feita de maneira on-line, enquanto durarem as restrições de isolamento social decorrentes da pandemia da Covid-19.

Para solicitar a alteração, deverão ser apresentadas as digitalizações, em formato PDF, dos seguintes documentos:

  • Carta da instituição solicitando a alteração da responsabilidade técnica, datada e assinada a próprio punho, informando quem estava no cargo e quem passou a assumir;
  • Termo de responsabilidade técnica preenchido pelo (a) novo (a) responsável técnico (a) (baixe aqui e preencha);
  • Contrato de prestação de serviço ou carteira de trabalho assinada do (a) novo (a) RT, se este (a) não for proprietário (a) e/ou sócio (a);
  • Termo de declaração de veracidade das informações prestadas preenchido e assinado a próprio punho com local e data (baixe aqui e preencha);
  • Certificado anterior da pessoa jurídica, expedido pelo CRP (caso tenha sido extraviado, por gentileza, declarar essa informação na carta do primeiro item).

As digitalizações deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail atendimento@crp-01.org.br (utilize o assunto ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PJ e inclua seus dados de contato no corpo do e-mail).

Após o recebimento dos documentos, a taxa referente à emissão de um novo certificado será emitida e o novo certificado, em sua versão digital, será confeccionado em até dez dias.