O parecer deve ser votado pela Comissão de Educação do Senado nas próximas semanas
Dias após reunião com a Comissão Especial de Psicologia na Educação - PSINAED, representada pela presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Vanuza Sales, juntamente com as professoras da UNB, representante do Fórum de Medicalização, a senadora federal Marta Suplicy (PMDB/SP) elaborou uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei 76/2011, que determina a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos do ensino básico. O parecer da relatora foi protocolado nesta quinta-feira e aguarda deliberação da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal.
A Comissão conversou com a presidente da CE, Marta Suplicy, que também é psicóloga, sobre alguns detalhes que consideravam importantes no referido projeto e enviou um documento com diversas sugestões, que foram acatadas na íntegra. A principal delas trata de a responsabilidade pelo acompanhamento psicológico escolar ser retirada do Sistema Único de Saúde, uma vez que este trabalho deve ser realizado por psicólogos especializados em educação. “É fundamental que o apoio e o acompanhamento psicológicos sejam prestados no âmbito do sistema escolar. A referência ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderia comprometer a efetividade do atendimento específico a estudantes e profissionais da educação, no contexto das necessidades identificadas no ambiente escolar”, ressalta Marta Suplicy em seu parecer.
Para a conselheira Vanuza Sales, o acato às sugestões da Comissão é uma vitória não só da Comissão Especial de Psicologia da Educação do CRP 01/DF (Psinaed), mas para a profissão, para os psicólogos escolares e, sobretudo, para os estudantes que serão beneficiados com mais qualidade no acompanhamento psicológico caso o conteúdo da emenda seja, de fato, incluído no projeto de lei e este aprovado. “O apoio pedagógico é previsto na Constituição Federal, porém, a educação do país precisa, de fato, ser direito de todos, como preconiza a Carta Magna”, destaca a psicóloga Vanuza, “teremos com esse PL um ganho qualitativo, o que significa avanço na política da educação do Brasil, possibilitando o suporte e apoio necessário àqueles que de fato estão em desenvolvimento, sem distinção".
A comissão é composta pelas psicólogas Ivina Paiva de Paula, do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade; Cristina Trarbach, técnica do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas; Claisy Marinho, da Universidade de Brasília (UnB) e Maria Cláudia Oliveira, da UnB e da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (Anpepp), além da conselheira presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Vanuza Sales que também coordena a PSINAED/CRP-01/DF.