O anúncio feito na semana passada pelo Ministério da Saúde aos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) de um "revogaço" de cerca de 100 portarias relacionadas à Política de Saúde Mental, álcool e outras drogas, já reúne milhares de trabalhadoras, trabalhadores, usuários, gestores, pesquisadores, conselheiros de saúde, representantes de múltiplas associações, movimentos sociais, estudantes e militantes da luta antimanicomial em todo o país contra o ataque aos direitos garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao atendimento em saúde mental.
“Na prática, o Governo Federal quer revogar a reforma psiquiátrica e reconstruir o polo manicomial brasileiro", avalia a presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF), Thessa Guimarães. "Abrindo os cofres públicos para comunidades terapêuticas, hospitais de grande porte, com muitos leitos, e desarticulando a Rede de Atenção Psicossocial, o Governo visa concentrar os investimentos públicos em empresas privadas especializadas em prender, isolar, torturar e explorar o trabalho dos internos e internas, em sua maioria negros, negras, pardos e pobres", alerta.
Junto a outras entidades e movimentos locais, o CRP 01/DF está mobilizando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Conselho Distrital de Saúde, o Movimento Pró-Saúde Mental do DF e outros parceiros para barrar as ações anunciadas pelo Governo Federal. Profissionais de Psicologia da região que queiram se juntar ao movimento podem entrar em contato com nosso Conselho pelo e-mail crp-01@crp-01.org.br.
Sugestões de leitura:
- Nota do portal SUS Conecta
- Matéria da revista Época
- Reportagem do Jornal O Povo
- Artigo do portal Vio Mundo
- Artigo do portal Esquerda Diário
Agenda de mobilização:
- Dia 10/12, às 19h: Ato do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) em defesa da democracia, da luta antimanicomial e do cuidado em liberdade. Mais informações em https://www.facebook.com/saudementalabrasme.
Dia 12/12, das 10h às 12h30: Assembleia da Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial. Mais informações no perfil do Instagram @frentesaudemental.
Dia 15/12, a partir das 10h: Webnário OcupAção #ForaValencius. Mais informações em https://www.facebook.com/saudementalabrasme.
Dia 16/12, das 12h às 20h: Ato Nacional organizado pelo Fórum Estadual Antimanicomial de São Paulo em defesa da Luta Antimanicomial, da Reforma Psiquiátrica, da Rede de Atenção Psicossocial Antimanicomial, dos Direitos Humanos e do SUS
Para contribuir com o Ato Nacional do dia 16/12, grave um vídeo (na posição horizontal) de até 2 minutos (depoimento individual) ou de até 5 minutos (depoimento coletivo), falando das conquistas e avanços em relação à Política Nacional de Saúde Mental do SUS, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
O objetivo da gravação dos vídeos é compor o ato do dia 16/12 em defesa da Luta Antimanicomial, da Reforma Psiquiátrica, da Rede de Atenção Psicossocial Antimanicomial, dos Direitos Humanos e do SUS.
O mote a ser utilizado é ”Saúde não se vende, loucura não se prende: em defesa do SUS e do cuidado em liberdade".
Envie os vídeos até o dia 14/12 para o e-mail: secretaria.antimanicomialsp@gmail.com. É importante que haja uma boa identificação no vídeo: avise o serviço/organização do qual você faz parte ou onde se insere na luta. Para menores de 16 anos, é necessário encaminhar também o Termo de Uso Livre e Esclarecido assinado pelos responsáveis.
Link para o evento: https://youtu.be/GsyykgfTZos.
Consulte em nosso site (www.crp-01.org.br > Publicações > Referências técnicas - Crepop) algumas publicações do Sistema Conselhos de Psicologia que abordam o exercício profissional no SUS e a reforma psiquiátrica brasileira:
1. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Atenção Básica à Saúde [2019]
2. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em serviços hospitalares do SUS [2019]
3. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em políticas públicas de álcool e outras drogas [2019]
4. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial [2013]
5. Como a Psicologia pode contribuir para o avanço do SUS
6. Relatório Nacional de Inspeção em Hospitais Psiquiátricos
7. Relatório de Inspeção em Comunidades Terapêuticas
8. Instituição sinistra: mortes violentas em hospitais psiquiátricos
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