Representantes do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF) participaram de força-tarefa na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (07), em conjunto com entidades representativas da Psicologia e do Serviço Social, na busca de apoio parlamentar para manter profissionais dessas categorias nas equipes multiprofissionais da rede pública de educação básica no texto de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em tramitação na Casa.
De acordo com a conselheira presidenta do CRP 01/DF, Thessa Guimarães, “a deputada Bia Kicis e o deputado Luis Miranda do Distrito Federal já garantiram apoio na manutenção de psicólogas, psicólogos e assistentes sociais no orçamento do Fundeb, uma pauta pluripartidária sobre a qual estamos dialogando com todo o espectro político para conseguir a aprovação”, observa. Representantes das entidades ressaltam que o projeto não interessa apenas às categorias profissionais envolvidas, mas sobretudo à saúde mental de crianças e adolescentes que estão na escola, bem como de toda a comunidade escolar no contexto Covid e pós-Covid-19.
O esforço que deve contar também com a mobilização da categoria pressionando as/os parlamentares (saiba como participar aqui:
https://www.crp-01.org.br/notices/9050) é necessário porque está pronto para a votação o PL 3.418/2021, que pretende retirar pontos importantes da Lei nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb). Em caso de aprovação, tal qual o texto está redigido, essas categorias não seriam enquadradas como profissionais de educação básica na regulamentação do Fundeb.
Além da conselheira presidenta do CRP 01/DF, participaram da mobilização a conselheira e coordenadora da Comissão Especial de Psicologia e Educação, Camila Maia; o conselheiro tesoureiro e coordenador da Comissão Especial de Psicologia na Assistência Social, Rafael Gonçalves; e o psicólogo e coordenador-geral do CRP 01/DF, Chico Cordeiro.
