Imagens: André Almeida/CFP
A apreciação do PL 1214/2019, que estabelece a jornada semanal de 30 horas para as/os psicólogas/os, foi retirada da pauta de votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (24), após requerimento do deputado federal Tiago Mitraud (NOVO/MG).
A postura do parlamentar foi questionada por outras deputadas e deputados, estudantes, representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Federação Nacional das/os Psicólogas/os (Fenapsi), Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do Distrito Federal (Sindpsi/DF) e Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF), que destacaram a importância da proposta para a qualificação da oferta de serviços oferecidos psicológicos à população brasileira: “Nós lembramos que o deputado votou contra o projeto do estabelecimento do teto da Enfermagem, e questionamos seu posicionamento contrário a segmentos da sociedade que provaram seu valor social na pandemia e na crise sanitária que ainda atravessamos”, expõe a conselheira regional Thessa Guimarães.
O deputado Rogério Correia (PT/MG), relator do PL na Comissão, deu parecer favorável ao projeto. No parecer, o parlamentar afirma que “a proposição legislativa reveste-se de relevância social ímpar, já que reconhece a importância do exercício profissional da Psicologia, fazendo justiça a esses valorosos profissionais, que cuidam da saúde mental da população”.
A apreciação da proposta pode retornar para a pauta da Comissão na próxima semana, mas para que o projeto avance no Congresso Nacional é fundamental a mobilização tanto da categoria como de usuários dos serviços, acionando as/os parlamentares para que compareçam à sessão de votação e apoiem a aprovação do projeto (Acesse a lista dos parlamentares que integram a Comissão em
https://site.cfp.org.br/.../2022/05/Membros-da-CTASP.pdf).
