As psicólogas Michelle de Faria Nunes e Carolina Bauchspiess, coordenadoras da Comissão Especial de Psicologia na Educação do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, representaram a autarquia na Conferência Nacional Popular de Educação 2022, que ocorreu neste fim de semana (15 a 17 de julho), em Natal, no Rio Grande do Norte. Além do colóquio principal, a CONAPE 2022 contou com uma marcha pela educação pública, uma sessão solene em comemoração aos 60 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil e uma plenária de apresentação da versão final do documento construído na Conferência.
As atividades tiveram início com a sessão solene “Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil”, realizada na manhã da última sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Foi uma enorme alegria representar o CRP 01/DF neste momento tão significativo para a Psicologia brasileira”, relatam as psicólogas Michelle e Carolina, “que completa 60 anos de regulamentação, marcados por uma história de desenvolvimento e transformação de nossos saberes, bem como o compromisso de nossa profissão com as causas sociais dentro de uma perspectiva dos direitos humanos”. A mesa principal contou com a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT-RN); da presidenta do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes; da presidenta do CRP 17/RN, Ana Andrea Maux; do subsecretário de planejamento e gestão do estado do RN, Alan Miranda; da vereadora de Natal, Divaneide Basilho (PT/RN); da presidenta da Federação Nacional de Psicologia (FENAPSI), Fernanda Magano; do presidente da comissão de família e sucessão da OAB, Daniel Lacerda e do representante dos homenageados, Rafael Ribeiro Filho.
Ainda na sexta (15), na parte da tarde, as psicólogas do DF seguiram para a Caminhada-Mobilização Nacional em Defesa da Educação Pública, que ocorreu simultaneamente a atos culturais em consonância com o Documento Base da CONAPE. Participantes percorreram a Av. Salgado Filho, em Natal, até a Praça da Árvore de Mirassol, onde aconteceu o Ato Político-Cultural da CONAPE 2022, pedindo educação pública de qualidade, laica, inclusiva e socialmente referenciada. A Comissão Especial de Psicologia e Educação do CRP 01/DF, junto da Delegação de Psicologia formada pelo CFP, defende que psicólogas(os) escolares são, também, profissionais da educação que buscam se firmar neste campo de atuação, contribuindo com a qualidade dos processos educativos que se dão no cotidiano da escola. Segundo Michelle e Carolina, é fundamental que a Psicologia Escolar participe de todos os espaços educativos e de luta política por melhorias nesse campo central do desenvolvimento humano: “Levar a luta pela implementação da Lei 13.935/2019 para os espaços públicos de mobilização de trabalhadores da educação representa o compromisso, também público, da nossa categoria profissional com a educação de qualidade para todas, todos e todes”, consideram as profissionais.
No dia seguinte (sábado, 16), a Delegação de Psicologia da CONAPE – formada por representantes regionais e federais do Sistema Conselhos e de entidades como Associação Brasileira de Ensino e Psicologia - ABEP, FENAPSI, Associação Brasileira de Psicologia Escolar - ABRAPEE, Conselho Federal de Serviço Social - CFESS – teve um dia intenso de apresentações, compartilhamentos, debates e reflexões coletivas sobre a importância da Psicologia e do Serviço Social na educação brasileira, além da mobilização por assinaturas de entidades e delegadas(os) para aprovação da Moção em Defesa da Implementação da Lei 13935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. As representantes da Comissão Especial de Psicologia e Educação do DF participaram como ouvintes das sessões de debates das comunicações orais (apresentação de trabalhos acadêmicos) atentas às experiências de outros estados, com objetivo de enriquecer a atuação profissional de psicólogas(os) escolares, bem como as políticas públicas no Distrito Federal. “Em relação a ‘Plenária do Eixo III - Educação, Direitos Humanos e Diversidade: justiça social e inclusão’, houve debates e tensionamentos importantes acerca da inclusão escolar e temas que envolvem a patologização e medicalização dos processos educativos”, relatam Michelle e Carolina. A coordenadora da Comissão Especial de Psicologia e Educação, Michelle de Faria Nunes, que participou como delegada, utilizou o poder de voto para defender os posicionamentos da Psicologia Escolar Crítica em favor da Diversidade e dos Direitos Humanos. Na Atividade Autogestionada, as entidades participantes da Delegação apresentaram as ações e os desafios para o fortalecimento da luta pela implementação da Lei 13.935/2019. Ao final do dia, aconteceram os lançamentos e publicações dos livros “Nordeste criança: Olhares das infâncias”, “Por que a Psicologia na Educação? Em defesa da emancipação humana no processo de escolarização”, “Práticas em Psicologia escolar: do ensino técnico ao superior” e “A sistematização do trabalho de assistentes sociais na educação básica”.
Na Grande Plenária, realizada no domingo (17), foram compartilhadas as discussões e deliberações dos eixos estruturais da CONAPE 2022 e deliberadas as moções. Entre as moções aprovadas, estava a proposta do CFP em defesa da implantação da Lei 13.935/2019, o que, para Michelle e Carolina, representa uma conquista para a Psicologia e um passo importante na luta pela efetivação da lei, que ganha mais força. “Compartilhar este espaço-tempo de três dias na CONAPE com tantas educadoras e educadores comprometidos com a educação pública, que é direito humano e, também, uma ferramenta promotora de garantias individuais e coletivas bem como de emancipação, foi uma experiência muito intensa e fortalecedora para nós da Comissão Especial de Psicologia e Educação”, destacam as representantes do CRP 01/DF. “Ppoder ouvir e dialogar com educadoras/es, algumas das grandes referências da Psicologia escolar brasileira, foi inspirador para continuarmos a luta pela educação que acreditamos e defendemos, possibilitando, ainda, a criação de vínculos e articulações fundamentais dentro deste processo de construção coletiva”. Por fim, foi realizada a leitura e votação da Carta-Manifesto de Natal da II CONAPE, aprovada por aclamação. “Saímos motivadas, tendo vivenciado diversos momentos de trocas e diálogo, pensando a realidade e lutas de cada Estado, compartilhando das nossas experiências enquanto psicólogas escolares já atuantes na rede de educação básica do DF e, também, como integrantes da luta, enquanto Comissão Especial de Psicologia e Educação do CRP 01/DF, para a expansão deste serviço, bem como pela inclusão do Serviço Social em nossas escolas”, declararam Michelle e Carolina.
