Aos dez dias de outubro celebramos o Dia Internacional da Saúde Mental. A celebração internacional desta data demonstra que a institucionalização de pessoas vivas em depósitos humanos é uma prática mundial, que atravessa gerações e está infelizmente presente em muitas coletividades.
A política nacional de saúde mental em nosso País enfrenta um trágico retrocesso. Na contramão da lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira, testemunhamos um recrudescimento do nosso polo manicomial, seja estrangularando investimentos públicos na saúde, educação e assistência social, seja no franco investimento financeiro do Estado necropolítco em instituições asilares, que prendem, afastam as pessoas de suas comunidades, torturam, exploram, violam todo tipo de direitos e depois abandonam. Ou matam.
Múltiplos processos de exclusão se sobredeterminam nas histórias das pessoas cuja forma de viver são desviantes da racionalidade e da branquitude neoliberal. Tais processos de exclusão e violações de direitos são fonte de produção de sofrimento. Como nos ensina Fanon, o colonialismo não é exatamente uma “máquina pensante”, mas a violência concreta, a violência _in natura_. Situações concretas de violações dos direitos humanos produzem sofrimento psíquico e morte.
Como no caso da Gabriela, mulher e mãe em situação de rua do Distrito Federal. Com histórico de uso prejudicial de álcool e outras drogas, Gabriela era atendida por aparelhos públicos de saúde e assistência social.
Na semana passada, em crise dentro do Hospital de Base, Gabriela ameaçou um médico com uma faca. Imediatamente foi alvejada no peito, sem chance de sobrevivência, e executada dentro do Hospital por um policial militar. Seu companheiro testemunhou sua morte.
Um disparo certo, como Franz Fanon.
Num contexto em que as subjetividades e existências desviantes são sufocadas, presas ou executadas pelo próprio Estado que tem por dever garantir seus direitos constitucionais, comemorar o Dia Mundial da Saúde Mental é simplesmente seguir lutando. E seguir construindo e defendendo uma perspectiva de constituição dialética intrínseca entre justiça e saúde mental.
Saúde mental implica necessariamente garantia dos direitos humanos e combate a toda e qualquer forma de opressão e exclusão.
Gabriela, presente!
DescreviParaVocê: Card com as cores bordô com fundo branco e letras alternadas em bordô e preto.
Na parte superior se lê: 10 de outubro: Dia Internacional da Saúde Mental. Do lado direito, a foto da Gabriela rindo dentro de um círculo com seu nome embaixo. Na sequência, à esquerda a frase de Franz Fanon: "O colonialismo não é uma máquina pensante. Nem um corpo dotado de aptidões naturais. É a violência em seu estado natural." Na parte inferior, numa faixa branca, a marca gráfica do CRP 01/DF.