No dia 2 de janeiro de 2023 ocorreu a posse da Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, primeira mulher a assumir a pasta.
Em discurso (disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=2rBh-7cWAWI) emocionante, afirmou que sua gestão se concentrará em superar o “período de obscurantismo” e que será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade da científica.
Nísia afirmou reforçar os valores emancipatórios destruídos na gestão anterior e reafirmou a necessidade do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a garantir recursos para que ações estruturantes sejam mantidas.
A Ministra se comprometeu a revogar portarias e notas técnicas que “ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos”, incluindo os “atos que contrariam os preceitos de humanização da luta antimanicomial“.
As políticas de saúde mental, na gestão passada, estavam concentradas na Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, vinculada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). A partir de 2023, elas vão integrar um departamento dentro da Secretaria de Atenção Especializada (SAES), uma mudança importante, pois o tema ganhará mais espaço na agenda da saúde pública.
Dra. Nísia explicitou que a saúde mental voltará a se alinhar aos princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira e da luta antimanicomial, tendo por base o cuidado integral, comunitário, humanizado e em liberdade.
Igualmente importante foi o discurso do Ministro dos Direitos Humanos, Dr. Silvio Almeida, no dia 3 de janeiro de 2023 (disponível em:
https://youtu.be/N77BqXUPSjg). O Ministro se comprometeu a “não esquecer os esquecidos” e a lutar por um país que ponha a vida e a dignidade em primeiro lugar.
O Ministro reforçou que “os direitos humanos não podem ser um conceito abstrato, para um grupo de privilegiados" e que "os direitos humanos precisam ser compreendidos e traduzidos em cidadania.”
O CRP 01/DF registra seu apoio e disposição para contribuir com o novo governo, apoiando e defendendo o fortalecimento das políticas públicas inclusivas, que respeitem os direitos de todas as cidadãs e todos os cidadãos, em uma construção conjunta com os movimentos sociais, reafirmando a democracia, nossos valores civilizatórios e permanente transformação de nossa sociedade brasileira.
#DescreviParaVocê: card nas cores vermelho, branco e cinza. Além da chamada para o texto acima, aparecem quadros com fotos da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida. No canto direito inferior, está a marca gráfica do CRP 01/DF.
