No dia 9 de abril, representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU), do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF) e do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região (CRESS 08/DF) se reuniram com o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, para debaterem sobre o programa de Residência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para as áreas de Serviço Social e Psicologia. Houve ainda a presença da vice-procuradora geral de justiça jurídico-administrativa, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, e da coordenadora executiva psicossocial, Flávia de Araújo Cordeiro Valentim.
Na ocasião, os Conselhos apresentaram a necessidade de ajustes no Programa de Residência, diante da fragilidade na ausência de estrutura educacional: A falta o vínculo com uma instituição de ensino fragiliza o status de pós-graduação lato-sensu que a residência necessita ter. Nesse sentido, foi entregue aos presentes a “Manifestação Interinstitucional sobre a residência em Serviço em Unidades do Ministério Público e Tribunais de Justiça” pelo CRESS/DF. Já o CRP 01/DF entregou a “Manifestação do CRP 01/DF sobre Portaria Normativa nº 971/2023 - Programa de residência MPDFT”.
O entendimento conjunto é pela impossibilidade de dar prosseguimento a um programa de residência que não garanta os espaços de formação e que fortaleça uma perspectiva de trabalho precário. Por isso, os Conselhos e o Sindicato em questão indicaram a necessidade da realização de concurso público, a fim de garantir as ofertas do MPDFT à sociedade, assim como, do processo de acompanhamento dos residentes, a ser desempenhado por servidoras(es) que assim desejarem e com a pagamento de gratificação.
Na oportunidade, a PGJ se comprometeu em solicitar ao Procurador Geral da República (PGR) vagas para as áreas de Serviço Social e Psicologia em um próximo concurso para o MPDFT. Considerando isso, o SindMPU, o CRP 01/DF e o CRESS 18/DF irão agir junto ao PGR, a fim de destacar a importância da atuação dessas(es) profissionais para assegurar a efetivação das respectivas vagas.
#DescreviParaVocê: a imagem colorida conta com parte do conteúdo textual acima e com as marcas gráficas do CRP 01/DF e do CRESS 18/DF, além da fotografia da respectiva reunião, onde se vê nove pessoas sentadas em sofás e poltronas, reunidas em torno de uma mesa de centro.
