Por Mauro Gleisson de Castro Evangelista*
Publicado em 28/04/2018
O Dia Nacional da Educação é comemorado no dia 28 de abril. Uma das contribuições que psicólogos do DF realizam nessa área é o atendimento aos adolescentes do regime socioeducativo, jovens que cometem infrações análogas aos crimes prescritos no Código Penal Brasileiro. O psicólogo e educador Mauro Gleisson de Castro Evangelista apresenta, a partir de sua pesquisa e intervenção com esse público um projeto pioneiro voltado para eles e de como a Psicologia vem auxiliando a transformação desse cenário.
A partir da experiência da terceirização da educação dos filhos dos nobres na Antiguidade, passando pela educação grega, que não era para todos, a reprodução dessa estrutura pelos romanos e as experiências educacionais introduzidas no período Medieval pela Igreja, o mundo ocidental elegeu a Escola como espaço privilegiado de socialização das novas gerações.
Hannah Arendt, a filósofa política em sua obra Entre o passado e o futuro, nos alertou para o fato de que uma crise da educação escolar não era por acaso e que tal crise era, antes, acima e mais que tudo uma crise da polis, do próprio modelo projeto civilizatório.
Em Vigiar e Punir, o filósofo francês, Michel Foucault, nos demonstrou como se deu a construção dessa instituição e organização a partir do modelo da prisão no sentido de domesticar os corpos a serviço de um Estado-nação, reedição da paideia grega. O fato é que, hoje, a Escola é a mais importante instituição republicana do processo civilizatório no mundo ocidental, mesmo com a negligência de muitos Estados com essa importante política pública, ainda que por vezes seja uma instituição privada.
Uma representação dessa crise descrita por esses pensadores se apresenta nos adolescentes que rompem com o processo civilizatório por meio da atuação infracional.
Como psicólogo e educador, em que pese o pleonasmo, eu, do lugar de profundo ativista dessas duas causas, percebi logo no início de minha caminhada como servidor da Secretaria de Estado de Educação, que os adolescentes ditos em conflito com a lei possuíam também um conflito com a escola.
Em 1997, do lugar de gestor de uma Escola pública na periferia da periferia de Santa Maria, acompanhei mais de perto 19 adolescentes que respondiam à medida socioeducativa de liberdade assistida – medida punitiva e de responsabilização imputada a adolescentes que cometeram atos análogos a crimes prescritos no Código Penal Brasileiro – , conforme determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, para minha surpresa e de toda uma comunidade que ironizava minha dedicação com eles com a alcunha de “os fi do Mauro”, os dezenove estudantes foram destacados pelos Conselhos de Classe participativos como “bons alunos”. Desde então, me dividi entre a militância e a pesquisa sobre esse fenômeno e decidi por investigar em meu doutoramento pela Universidade de Brasília sobre a correlação entre a escolarização e a prática de ato infracional.
Vinte anos se passaram e em maio de 2017, entrei na Unidade de Internação de Santa Maria, a mais mista do Distrito Federal, com adolescentes de ambos os sexos e com internação provisória e sentenciada, onde investiguei o prontuário de mais de 200 adolescentes e todo um conjunto de outros bancos de dados, incluindo o Cadastro Informativo Estadual (CADIN), Sistema de Informação para Infância e Adolescência – (SIPIA), o softwere I-Educar e a própria “ficha de passagem” da Vara de Infância e Juventude (TJDFT) para concluir que a escolarização e o ato infracional são polos que se repelem.
E como um psicólogo o é em todos os espaços que ocupa, desde então venho convidando um conjunto de colegas, também psis, que voluntariamente ajudam no atendimento dos adolescentes dessa Unidade de Internação Socioeducativa, dentre os quais o psiquiatra Haithan Hassan.
Por meio da pesquisa, identifiquei que a maioria de meus “sujeitos de pesquisa” apresentaram dificuldades escolares já nos anos iniciais na Escola, que denunciavam quadros de vulnerabilidade, que se manifestava na organização familiar; que bem poucos foram encaminhados para um trabalho de saúde mental e, quando foram, essa foi uma ação isolada da política pública de saúde, sem envolvimento com os demais setores da rede de proteção social; que todos iniciaram o uso indevido de drogas em tenra idade, entre os 7 e 14 anos; que após o uso indevido de drogas acirraram seus conflitos com a família e a Escola; que reprovaram o ano escolar no qual iniciaram o uso indevido de drogas ou o subsequente; que reiniciaram o ano letivo na mesma escola e foram transferidos compulsoriamente, apesar de essa figura jurídica não existir em nosso ordenamento legal; que alguns abandonam a Escola com a transferência e outros tentam a nova escola para logo evadirem; que concomitante a esse processo da reprovação à “expulsão”, todos os sujeitos investigados iniciam a vida no que alguns estudiosos de criminologia denominam como “carreiras criminais”.
Fui especialmente tocado para o tema, por um estudo de Alessandro Baratta, no qual afirma, a partir de inúmeros estudos pelo mundo, que a Escola é a porta de entrada para o sistema penal.
As atividades de atendimento psicológico aos adolescentes e servidores da Unidade seguem com preciosos resultados na ressocialização dos jovens que são atendidos, assim como da saúde laboral dos profissionais dessa importante política pública.
Apenas como ilustração, trago aqui o caso de um adolescente que me chamou a atenção desde a análise dos documentos: ele nunca houvera ficado mais que três meses em uma escola sem que sofresse uma transferência. Pai morto em confronto com a polícia, mãe assassinada a pancadas e queimada pelo tráfico de drogas, o jovem foi criado por uma avó alcoolatra. Ele já havia passado por todas as Unidades de Brasília e nenhum módulo da atual Unidade o queria entre seu efetivo. Após os atendimentos psicoterápicos, o jovem apresenta bom comportamento e ensaia saídas especiais para experimentar suas novas modalidades de socialização no mundo aqui fora. É a Psicologia contribuindo com a política de escolarização. O que equivale a dizer: com o projeto civilizatório.
* Mauro Gleisson de Castro Evangelista é psicólogo e licenciado em história. Possui mestrado pela Universidade de Brasília e realiza doutorado pela mesma instituição. Servidor da Secretaria de Estado de Educação do DF desde 1993, na qual exerceu, além da regência de classe, funções na gestão em níveis local, intermediário e central. Atua na clínica psicológica. Desde 2011 atua com a educação em Direitos Humanos, com especial ênfase para a escolarização de sujeitos em peculiar situação de risco e ou vulnerabilidade e mais especificamente com os adolescentes autores de ato infracional. Possui como aportes teóricos a complexidade a partir da psicanálise e da psicossociologia. Seu objeto de estudo é a adolescência e ou juventude e suas interfaces com a Escola e com a violência, com especial ênfase para a socioeducação.