Por Thaynara Sousa Silva*
Publicado originalmente em 22/04/2019
O dia 19 de abril foi instituído o Dia do Índio através do Decreto-Lei n°5540 de 2 de junho de 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas. Por muitos, é entendida como uma data comemorativa. Mas será que há motivos para comemorar?
Os povos indígenas sofrem ataques desde a invasão do Brasil. Houve um genocídio contra os povos originários desta terra e pouco, ou quase nada, se fala a respeito. Quando os invasores chegaram neste território eram milhares de indígenas vivendo aqui, verdadeiras nações. Etnias foram completamente exterminadas, outras foram escravizadas, mulheres indígenas estupradas. Não é por acaso que é comum ouvir pessoas que falam ser descendentes de índio, e essa descendência costuma ser através de uma mulher indígena, mas não questionam as violências às quais ela foi submetida. Pelo contrário, romantizam.
O índice de suicídio entre os indígenas tem aumentado de forma assustadora. A média nacional de suicídio é de 5 para cada 100 mil habitantes. Entre os indígenas, é de 15 suicídios para 100 mil habitantes, Três vezes maior do que o registrado entre pessoas brancas e negras. As demais violências como contra o patrimônio, contra a pessoa, contra a terra têm aumentado. As lideranças estão sendo cada vez mais criminalizadas e agora assistimos governantes que legitimam cada uma dessas violências e age de forma inconstitucional, violando os poucos direitos assegurados na Constituição.
Pelos dados apresentados, é possível responder à pergunta feita inicialmente: não há motivos para comemorar nesta data. Quando falamos de violências, violações de direitos e suicídio, também falamos de sofrimento, de pessoas que são negligenciadas, vulnerabilizadas, invisibilizadas. Falamos de campos para a atuação das(os) psicólogas(os) e que, em sua maioria, são campos que continuam com uma lacuna pela ausência desses profissionais. É preciso se questionar se a Psicologia tem sido conivente com cada um desses pontos citados acima.
Temos um Código de Ética que tem em seus princípios fundamentais que:
"II- O psicólogo trabalhará visando promover saúde e qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
Se, durante nossa formação enquanto profissionais, pouco estudamos sobre a saúde indígena, não discutimos sobre a realidade dos povos indígenas, não nos manifestamos diante de casos de violências contra esses povos. Nós não estamos promovendo saúde e nem contribuindo para a eliminação da discriminação, negligência, violência, opressão etc. Esse texto escrito por uma mulher indígena e psicóloga visa a trazer algumas informações sobre a realidade de nós, povos indígenas, e gerar reflexão nas(os) psicólogas(os) sobre a necessidade da Psicologia enquanto ciência e profissão repensar suas práticas, teorias, de modo que deixe de contribuir para o silenciamento e invisibilização dos povos indígenas.
*Thaynara Sousa Silva, indígena do povo Xerente, é psicóloga, atualmente trabalhando na área clínica. É conselheira e secretária do Conselho Indígena do Distrito Federal, além de membra da Comissão Especial de Psicologia e Diversidade Étnico-Racial (CEPDER) do CRP 01/DF.
Referências:
- Código de Ética do Profissional Psicólogo, 2005.
- http://www.blog.saude.gov.br/index.php/servicos/52951-suicidio-entre-indigenas-e-uma-das-taxas-mais-elevadas-do-pais
- https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5540-2-junho-1943-415603-publicacaooriginal-1-pe.html
- Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil - Dados de 2017.