Por Vanuza Sales (CRP 01/13008)*
Publicado originalmente em 18/09/2019
O Dia Mundial da Alfabetização foi celebrado no início deste mês, no dia 08 de setembro. Apesar de gestões anteriores do Governo de Brasília (GDF) publicizarem que fora erradicado o analfabetismo nessa Unidade Federativa, ainda há no Planalto Central milhares de pessoas analfabetas. Os números não são fidedignos à realidade. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2017, mostra que o Distrito Federal tem 60 mil pessoas acima de 15 anos que não sabem ler nem escrever. Em 2016, segundo o IBGE, a ausência de estudos era condição de 2,6% da população, contra o percentual de 2,5% no ano anterior.
A atual gestão do Buriti parece mais empenhada em rezar a “Cartilha” do Governo Federal: prioriza militarizar as escolas públicas, sem considerar todas as questões que afetam a Educação. Os Estados brasileiros na gestão dos representantes do Executivo parecem mais preocupados em desmontar os possíveis avanços na política de Educação, tais como a Educação inclusiva, universalização da Educação, ampliação da pesquisa, Educação para o campo, Educação tecnológica, Educação superior que são áreas estratégicas, entre outras.
O “Anuário Brasileiro da Educação 2019”, publicado pelo “Movimento Todos Pela Educação”, aponta que a elevação do número de alfabetizados refere-se à população com 15 anos. E nessa lógica, apresenta a elevação da taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015. Ou seja, essa era uma previsão de meta até o final da vigência do PNE (Plano Decenal), erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. No entanto, nem a meta, nem o PNE são respeitados como “direito” e, certamente, não serão cumpridas, pois o Plano Decenal já foi desarticulado pelo atual governo.
A realidade de brasileiros analfabetos, em um contexto global em que o letramento digital se torna cada vez mais um critério básico de cidadania e inclusão social, exemplifica a complexidade dos desafios da Educação no País. O Brasil tem 11,3 milhões de analfabetos, uma taxa de 6,8% de pessoas acima dos 15 anos que não sabem ler ou escrever. O país reduziu o analfabetismo, mas não na velocidade esperada: ainda não alcançou a meta do Plano Nacional de Educação para 2015, que era baixar o índice para 6,5%, a fim de erradicar o analfabetismo até 2024.
Portanto, o sistema escolar brasileiro continua a reproduzir diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. E a política de Educação é a mais sacrificada, apesar de ser a mais necessária em um processo de crescimento de uma nação, e já ter sido designada verba do Pré-sal para alavancar os investimentos em Educação no país.
Em 2018, apenas 13 estados declararam atingir a meta de redução do analfabetismo estipulada para o ano de 2015. O Anuário (Educação para todos) reafirma que o “sistema escolar brasileiro é reprodutor dessas diversas desigualdades sociais”. E acrescenta: “O letramento ainda é encarado como desafio para a Educação e exige esforço dos entes públicos e privados”.
O documento apontou ainda que o Brasil possui, hoje, 47,9 mil alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação profissional, sendo 5,7 mil em Nível Fundamental e 42,2 mil em Nível Médio. E que 0,01% das matrículas de EJA de Ensino Médio no DF pertencem à modalidade integrada à Educação Profissional.
Portanto, é necessário ser prioridade dos governantes, ou inicialmente vontade política que a analfabetização seja de fato erradicada no país. Para além dos muros das escolas e dos gabinetes dos políticos e gestores que se ocupam da pasta e da pauta da Educação.
A psicolinguista argentina Emília Ferreiro, que desvendou os mecanismos pelos quais as crianças aprendem a ler e escrever, o que levou os educadores a rever radicalmente seus métodos, revolucionando a alfabetização, destaca nos seus apontamentos sobre alfabetização que não precisa usar outro termo (no caso letramento) para designar algo que já deveria estar dentro do processo de alfabetização. Segundo Emília Ferreiro, a alfabetização também é uma forma de se apropriar das funções sociais da escrita. De acordo com suas conclusões, desempenhos díspares apresentados por crianças e pessoas de classes sociais diferentes na alfabetização não revelam capacidades desiguais, mas o acesso maior ou menor a textos lidos e escritos desde os primeiros anos de vida.
Do ponto de vista social, o letramento é um fenômeno cultural relativo às atividades que envolvem a língua escrita. A ênfase recai nos “usos, funções e propósitos da língua escrita no contexto social” (SOARES, 2006), “compreensão e uso efetivo da língua escrita em práticas sociais diversificadas”, “possibilidades de participação nas práticas sociais que envolvem a língua escrita”, “saber utilizar a língua escrita nas situações em que esta é necessária, lendo e produzindo textos” (BATISTA, 2003 in VAL, 2006, p. 19) “(…) entendido como o desenvolvimento de comportamentos e habilidades de uso competente da leitura e da escrita em práticas sociais” (SOARES, 2004). Essa imagem ilustra bem o conceito de letramento: abrir as portas e janelas do mundo por meio da leitura, da oralidade e ser capaz de se relacionar bem nas diversas práticas sociais.
Magda Soares afirma que o letramento é, sobretudo, um mapa do coração do homem, um mapa de quem você é, e de tudo que pode ser.
Nesse sentido, o analfabetismo no Brasil desde o projeto revolucionário de Paulo Freire, a maior referência brasileira e internacional sobre Educação, continua sendo projeto, não permitindo aos mais pobres, os que não tiveram acesso à educação, ‘ser’, ou seja, literalmente excluídos do processo dito social. Isso só ocorreria por meio de uma ação mais contundente, o que não se consolidou nas últimas quatro décadas. E se ainda temos no Brasil uma grande parcela da população analfabeta, como pensar em um projeto de Nação educada, com avanços que signifiquem também um processo de avanço social? Para Freire, alfabetização era muito mais que um método, é e continua a ser uma leitura do mundo!
*Vanuza Sales é psicóloga escolar, atua na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) há 23 anos, é ex-diretora do Sindicato dos Professores do DF, foi presidente do CRP 01/DF no XV Plenário, coordenadora da Comissão Especial de Psicologia na Educação PSINAED/DF e membro da Comissão PSINAED do Conselho Federal de Psicologia (CFP).