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I MOSTRA DISTRITAL DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS "A PSICOLOGIA NA LUTA PELO CUIDADO EM LIBERDADE: ONTEM, HOJE, SEMPRE!"

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CRP Nº 01/2025 -
ETAPA REGIONAL
I Mostra Distrital de Práticas Profissionais
"A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!"
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO-CRP-01, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e regulamentadas
pelo Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977, torna pública a realização da Etapa
Regional da I Mostra Distrital de Práticas Profissionais, em conformidade com o Edital
Nacional, com os seguintes objetivos e condições:


1. DA JUSTIFICATIVA
1.1. A Mostra Distrital tem por objetivo reconhecer práticas profissionais e manifestações
artísticas desenvolvidas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), visando
fortalecer a luta antimanicomial e valorizar experiências exitosas de cuidado em liberdade.
1.2. As práticas selecionadas nesta etapa regional concorrerão na Etapa Nacional,
organizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).


2. DO OBJETO
2.1. A Etapa Regional premiará práticas inscritas nas seguintes modalidades:
● Relato de Experiência: Submissão de artigos descritivos sobre práticas
profissionais na RAPS do Distrito Federal.
3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1 Relato de Experiência:
● Poderão concorrer ao prêmio, práticas inscritas por psicólogas(os)(es) em situação
cadastral regular e que estejam adimplentes junto ao Conselho Regional de
Psicologia.
● Para inscrição na Mostra, a prática pode ser desempenhada por profissionais de
outras profissões, desde que conste, obrigatoriamente, com a participação de ao
menos uma(um) psicóloga(o)(e) que será chamada de "autora(autor/e) principal".
● Caso a prática conte com a participação de mais de uma(um) psicóloga(o)(e),
todas(os/es) as(os/es) profissionais devem atender ao previsto no primeiro item do
presente Edital.
● Cada prática deverá, obrigatoriamente, submeter um resumo detalhado de suas
ações seguindo as orientações do anexo I para posterior publicação nos anais da
Mostra.
● Serão aceitas inscrições de práticas em vigência ou que tenham finalizado suas
atividades há, no máximo, 1(um) ano, a contar da publicação deste Edital.
● É vedada a participação de Conselheiras(os) e Funcionárias(os) dos Conselhos
Regional de Psicologia do Distrito Federal, membros de comissões de
representação e da Comissão de Direitos Humanos do CRP-01, bem como da
Comissão Julgadora.


4. DA COMISSÃO JULGADORA
● O julgamento das práticas selecionadas será realizado por uma Comissão
Julgadora, constituída por membros ad hoc selecionados pelo plenário regional. Os
trabalhos seguirão para avaliação com dados de identificação suprimidos para que
haja lisura no processo.
● O julgamento levará em consideração os mesmos aspectos apresentados no edital
nacional.
● É vedada a participação de Conselheiras(os) e Funcionárias(os) dos Conselhos
Regional de Psicologia do Distrito Federal, membros de comissões de
representação e da Comissão de Direitos Humanos do CRP-01 na Comissão
Julgadora.
4.1. Etapa Distrital:
● O CRP DF premiará o 1º; 2º e 3º Relatos de experiência que cumprirem os critérios
conforme este edital preconiza;
● O CRP DF selecionará 1 prática para representar o estado na Etapa Nacional.
4.2. Avaliação:
● As práticas serão avaliadas conforme os critérios do Edital Nacional (Anexo IV):
○ Efeito e repercussão;
○ Originalidade e inovação;
○ Articulação com a rede;
○ Sustentabilidade;
○ Interseccionalidade.


5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre 24 de Janeiro e 31 de
Março de 2025, por meio do formulário oficial divulgado pelo CRP via link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfIsiApsEZqmkC2_I_ZrdxbWM5GMf9Ri4snYHC
Zx4ugtM_RQw/viewform?usp=dialog
5.2. Documentos Necessários:
● Relato de Experiência: Texto conforme modelo (Anexo I);
● Termo de autorização de Uso de Imagem (Anexo II)


6. DO CRONOGRAMA ETAPA PRAZOS
Divulgação do edital nacional 15 de Novembro de 2024
Início das inscrições 24 de Janeiro de 2025
Fim das inscrições 31 de Março de 2025
Avaliação das práticas 01 a 30 de Abril de 2025
Divulgação da prática
selecionada
Entre 01 a 31 de Maio de
2025
Evento de Premiação Data a definir
Envio da prática para o CFP 30 de Maio de 2025


7. DA PREMIAÇÃO
A partir de definição em Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia do Distrito
Federal, realizada em dezembro de 2024, definiu-se os seguintes valores para premiação
em âmbito regional:
● 1º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
● 2º Lugar: R$ 1.000,00 (mil reais)
● 3º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Dentre as práticas selecionadas no relato de experiência da Etapa Regional/Distrital, a
prática ganhadora do 1º lugar regional será encaminhada para a etapa nacional e
concorrerá junto às práticas da Região Centro-Oeste a premiação de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) na Etapa Nacional, conforme critérios do CFP.
Para a Manifestação Artística, as obras serão selecionadas pela comissão julgadora do
CFP e concorrerão às premiações nacionais.


8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas necessárias para a realização da etapa regional deste concurso serão
custeadas pelo CRP e constam do elemento de despesa não executadas do CREPOP
definidas para o exercício do ano de 2024.


9. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. O acompanhamento dos prazos e a entrega da documentação completa serão de
responsabilidade das(os) proponentes.
8.2. As informações sobre o processo estarão disponíveis no site oficial e nas mídias sociais
do CRP e CFP.
Brasília-DF, 22 de Janeiro de 2025.
Thessa Laís Pires e Guimarães
Conselheira-Presidente
Anexos:
● Anexo I: Modelo de Relato de Experiência
● Anexo II: Termo de Autorização de Uso de Imagem
● Anexo III: Declaração de Autoria
● Anexo IV: Ficha Avaliativa


ANEXO I - MODELO DE RELATO DE EXPERIÊNCIA
I EDIÇÃO I MOSTRA NACIONAL DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS "A
PSICOLOGIA NA LUTA PELO CUIDADO EM LIBERDADE: ONTEM, HOJE, SEMPRE!"
RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES:
Formatar seu arquivo utilizando este modelo.
Lembre-se de excluir as indicações das normas.
Título (Fonte Arial, tamanho 15 (quinze), em negrito, centralizado, com a
primeira letra em maiusculo e as demais letras em minúsculo. Espaçamentos entre linhas:
simples.
Nome e sobrenome do Autor [1]
Nome e sobrenome do Autor[2]
O (s) nome (s) do (s) autor (es) devem ter: alinhamento, centralizado. Fonte e
tamanho da letra: Arial, 11 (onze), somente primeira letra do nome e sobrenome em
maiusculo. Espaçamentos entre linhas: simples. Os autores devem ser identificados,
conforme modelo.
Resumo. É constituído de no mínimo 100 (cem) e no máximo 150 (cento e
cinquenta) palavras, escrito no mesmo idioma do artigo em um único parágrafo. No resumo
deve ser destacado: a prática vivenciada, objetivo, público atendido (trazer características
interseccionais), métodos, interlocução com a rede serviços, alcance e
resultados/considerações. Fonte Arial, tamanho 11 (onze), com parágrafo justificado,
espaçamento simples entre linhas (recuos: esquerdo e direito iguais a zero).
Palavras-chave: Inserir aqui as palavras-chave, em sequência na mesma linha,
mínimo de três (três) e máximo de 5 (cinco) palavras, separadas por ponto e vírgula. Fonte
Arial 11.
Os Trabalhos devem obedecer ao seguinte formato:
a) O relato de experiência deve conter no mínimo de 4 (quatro) e no máximo 8
(oito) páginas. Deve ser digitado, fonte Arial, corpo 11, espaço um e meio entre as linhas do
texto. Margens direita, esquerda, superior e inferior 2,5 cm. Para citações longas, fonte
Arial, corpo 9 e espaço simples, com recuo de 4 cm.
b) A primeira página do texto deverá incluir o título do relato de experiência; o
resumo; palavras-chave. O RESUMO DEVE SEGUIR AS ORIENTAÇÕES INDICADAS
ACIMA, PARA A CONSTRUÇÃO DESTES ELEMENTOS. ORIENTA-SE A LEITURA
COMPLETA DO EDITAL PARA ESCRITA ADEQUADA DO RELATO DE EXPERIÊNCIA.
c) O texto do relato deve CONTEMPLAR etapas como INTRODUÇÃO,
DESENVOLVIMENTO e RESULTADOS/CONSIDERAÇÕES, CONTUDO, não é necessário
que essa divisão nominal seja utilizada, desde que o processo seja descrito ao longo do
relato.
d) Serão aceitos relatos de experiências escritos em terceira pessoa do singular
(ela/ele/dela/dele), primeira pessoa do singular (eu) ou em primeira pessoa do plural (nós).
e) Os títulos das seções primárias deverão ser digitados em maiusculas e em
negrito. Os títulos das seções secundárias, apenas com a inicial em maiuscula e as demais
letras em minúsculas exceto quando se tratar de nomes próprios que devem ser em letras
maiusculas; os títulos das demais seções deverão ser digitados em minúsculas e sem
negrito, exemplo:
primária: PRÁTICAS DE SAÚDE MENTAL
secundária: Práticas de saúde mental
f) Um espaço duplo deverá ser utilizado entre os títulos das seções e o texto
subsequente, da mesma forma que entre o texto e um novo título de seção.
g) As tabelas e/ou ilustrações (quadros, desenhos, gráficos, fotografias, plantas,
mapas etc.), que possam compor os trabalhos, deverão ser restritas ao mínimo
indispensável, e numeradas consecutivamente.
h) As tabelas/ilustrações deverão ser encimadas pela indicação do seu número
e título respectivo, apenas com a inicial em maiuscula, ex.: Tabela 1 - Título da tabela. As
fotografias devem atentar ao sigilo das pessoas retratadas, caso seja indispensável, enviar
autorização de uso de imagem, conforme anexo II.
Figura 1 - Promoção de Saúde
Fonte: Revista como Mudar (1985).
i) As citações deverão ser indicadas no texto através do sistema de chamada
autor-data ex.: (AMARANTE, 2024); citação no corpo do texto: "Os trabalhos de Amarante
(2024) [...] ". Utilizando-se o rodapé com números, apenas para notas explicativas.
j) As REFERÊNCIAS, ao final do trabalho, deverão obedecer às normas da
ABNT conforme Manual UEL
(https://sites.uel.br/bibliotecas/wp-content/uploads/2023/08/ApostilaABNT2023.pdf).
Somente poderão ser referenciadas na bibliografia as obras citadas no corpo do texto.
Essas devem estar em ordem alfabética e não devem ser numeradas. Deve-se utilizar fonte
Arial, tamanho 11 (onze).
[1] profissão, vínculo institucional (cargo/ função), título acadêmico e e-mail.
[2] profissão, vínculo institucional (cargo/ função), título acadêmico e e-mail.


ANEXO II - MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Eu,_____, portador da Cédula de Identidade nº ___________, inscrito no CPF
sob nº _________, residente à Rua ________, nº _______, na cidade de ___________,
AUTORIZO o uso de minha imagem (ou do menor _________________ sob minha
responsabilidade) em fotos ou filme, sem finalidade comercial, para ser utilizada no trabalho
______________.
A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da
imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas
modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III)
divulgação em geral. Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso
acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha
imagem ou a qualquer outro.
Brasília, ____ de ____________________ de 2025.
___________________________________________
Assinatura


ANEXO III - TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento de Licença de Direitos Autorais, que celebram entre
si, de um lado, [NOME, NACIONALIDADE, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL], portador(a) do
CPF n.º_________ e cédula de identidade RG nº___________, residente e domiciliado(a)
na [ENDEREÇO, CIDADE, UF, CEP], doravante denominado(a) de LICENCIANTE, e, de
outro lado, o CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, simplesmente denominado de
LICENCIADO, neste ato representado por Pedro Paulo Gastalho Bicalho, brasileiro,
psicólogo, portador da Carteira de Identidade n.° 09.822.799-4, e inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.° 029.781.547-48, por meio da Comissão
de Direitos Humanos do CFP.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA LICENÇA
1.1. O presente Termo de Licença de Direitos Autorais ("Termo"), sob a égide da
Constituição Federal de 1988, artigo 5º, e da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, tem
por objeto a licença de utilização dos trabalhos apresentados sob a forma de relatos de
práticas embasadas na ciência psicológica, participante da I Mostra Nacional de Práticas
Profissionais "A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!", objeto
do Edital de Concurso xxxxx, processo administrativo nº xxxxxxxxxxx, de autoria e
titularidade do LICENCIANTE, a seguir designada "Obra".
1.2. O LICENCIADO, como Editor, fica autorizado, em caráter de exclusividade,
a editar, publicar, distribuir e explorar a obra, em qualquer formato digital, compreendido
como qualquer forma de publicação, disponibilização ou transmissão do conteúdo da obra
através de internet, rede de dados, sistemas de compartilhamento online, pelo prazo
previsto na cláusula segunda.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
2.1. A licença, objeto deste Termo, é outorgada a partir da sua assinatura.
2.2. Findo o prazo citado no item anterior, o LICENCIANTE retoma o direito de
distribuição da obra em qualquer formato digital.
2.3. O LICENCIADO mantém por tempo indeterminado o direito de publicação e
distribuição das edições que já estiver veiculado, mediante acesso universal e gratuito,
incluindo neste direito a eventual migração ou reformatação necessárias em função de
mudanças ou obsolescência no padrão tecnológico.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.1. O LICENCIANTE fará jus à premiação nas condições previstas no Concurso
XXXXX, processo administrativo nº XXXXXXXXXXXXX.
3.2. Não será devida ao LICENCIANTE, em nenhuma hipótese, outra retribuição,
remuneração ou indenização pela obra.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES
4.1. São obrigações das Partes, além daquelas previstas nas outras cláusulas:
4.1.1. LICENCIANTE(S):
(I) respeitar as cláusulas deste Termo;
(II) fazer menção, em eventuais publicações da OBRA, que a mesma é
participante/vencedora da I Mostra Nacional de Práticas Profissionais "A Psicologia na luta
pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!", bem como fazer constar créditos, se
utilizados, de editoração, projeto gráfico, diagramação ou qualquer outro trabalho técnico
realizado pelo LICENCIADO;
(III) Informar ao LICENCIADO no caso de qualquer fato ou ato referente ao
conteúdo da OBRA, tais como alteração, omissão e equívoco teórico ou prático, implicando
ou não em correção que deva ser feita na OBRA.
4.1.2. LICENCIADO:
(I) respeitar as cláusulas deste Termo;
(II) observar e respeitar os direitos morais do LICENCIANTE, mencionando seu
nome em qualquer utilização da OBRA.
CLÁUSULA QUINTA - DA AUTORIA E TITULARIDADE
5.1. O(s) LICENCIANTE(S) declara(m) que é (são) o(s) único(s) autor(es) e o(s)
titular(es) dos direitos autorais e que a OBRA é original.
CLÁUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
6.1. O(s) LICENCIANTE(S) assume(m) ampla e total responsabilidade, quanto à
originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e
outros elementos que fazem parte da OBRA, comprometendo-se a manter o LICENCIADO
a salvo e indene contra qualquer medida judicial ou extrajudicial promovida por terceiros, a
fim de invocar violação de direitos autorais, de personalidade ou demais direitos em razão
da forma ou do conteúdo da OBRA.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA EDITORAÇÃO DA OBRA
7.1. Nos direitos de que trata esta licença, inclui-se a responsabilidade pela
editoração da obra.
CLÁUSULA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO
8.1. O presente Termo será publicado por extrato no Diário Oficial da União, sob
responsabilidade do LICENCIADO.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
9.1. Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Distrito Federal
para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer
outro.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo,
LICENCIANTE(S) e LICENCIADO, na presença de duas testemunhas, para que surta seus
legais e jurídicos efeitos.
________________________________________________
Assinatura
ANEXO IV - FICHA AVALIATIVA
ETAPA ESTADUAL ( )
CRP: ______________
ETAPA NACIONAL ( )
PRÁTICA: _________________________________________
REQUISITO NOTA (0 A 10)
EFEITO E REPERCUSSÃO NO SERVIÇO, NO TERRITÓRIO, E NA
POPULAÇÃO ATENDIDA
ORIGINALIDADE, INOVAÇÃO
ARTICULAÇÃO COM A REDE
PERMANÊNCIA, SUSTENTABILIDADE E ABSORÇÃO DA PRÁTICA
PELA POLÍTICA LOCAL
INTERSECCIONALIDADE
TOTAL
AVALIADOR(A): ___________________________________