O documento foi lançado em conjunto, pelo CFP, pela OAB e pela Ampasa
O Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal participou, na manhã desta terça-feira, do evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), intitulado A Desconstrução da Lógica Manicomial: Construindo Alternativas. Na ocasião, foi oficializado o relatório das inspeções realizadas pelos Conselhos Regionais de Psicologia em instituições judiciárias de saúde mental em seus respectivos estados.
Para a conselheira Luiza Pereira, que representou o CRP DF na cerimônia, esse seminário é interessante não só para fortalecer a desconstrução da lógica manicomial, tendo como base a lei 10.216, mas também para a elaboração de novas estratégias de superação desse modelo, trazendo novas perspectivas e reflexões para os fazeres na área da saúde mental, em especial. "Uma pauta importante relacionada a isso é sobre a política proibicionista de drogas, que, historicamente, colaborou para a perpetuação da lógica manicomial", destaca a psicóloga, "é possível perceber bastante resistência para com a adoção de um novo modelo, principalmente devido ao avanço de uma parcela fundamentalista e conservadora da sociedade", acrescenta.
O referido seminário tem como objetivo, além de apresentar e comentar os resultados contidos no relatório, a realidade vivenciada nas instituições e as motivações para ações antimanicomiais, dialogar com as várias áreas de conhecimento relacionadas à saúde mental para discutirem alternativas e possibilidades de reversão do problema.
Aqui no DF, a inspeção na Ala de Tratamento Psiquiátrica (ATP) foi realizada pelo CRP DF juntamente com outros parceiros, como a OAB, MPDF e Movimento Pró-saúde Mental. “Avaliamos o serviço como inadequado, a partir da política de saúde mental vigente. A própria localização da ATP como sendo uma ala anexa ao presídio feminino no DF contraria por si só a política, que prioriza uma rede de serviços ambulatoriais, desde a atenção primária, até os serviços especializados”, relata a conselheira do CRP DF Carolina Fernandes, que acompanhou as inspeções.