Recomendação do Ministério da Saúde faz alerta sobre uso excessivo de medicamentos na infância
\r\n*Imagem: ASCOM CLDF
\r\nA Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve apreciar nas próximas semanas a proposta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP DF) de instituir em 11 de novembro o Dia de Luta contra a Medicalização da Educação e da Sociedade.
O parecer do Projeto de Lei nº 514/2015, apresentado pelo deputado Wasny de Roure (PT), será relatado na CESC pelo deputado Juarezão (PRTB). Se aprovada pela CESC, a proposta deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para posterior apreciação em plenário, já tendo sido aprovado pela CLDF requerimento para realização de sessão solene em alusão à data.
O CRP DF vem chamando atenção para o tema junto aos profissionais de Psicologia, autoridades e segmentos sociais. Em junho, a autarquia sediou o I Seminário do Núcleo Brasília do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, discutindo o papel da Psicologia na garantia de direitos e superação de lógicas patologizantes. Desde então, representantes do CRP DF têm mantido articulação com deputados e assessores parlamentares com o intuito de dar visibilidade ao tema.
Dados expostos em recomendação do Ministério da Saúde apontam que o Brasil se tornou o segundo mercado mundial no consumo de Metilfenidato ou Ritalina, com cerca de 2 milhões de caixas vendidas em 2010 e um aumento no consumo na ordem de 775% nos últimos 10 anos.