Sindpen reconhece necessidade de alterações e propõe criação de núcleo especializado em Psicologia
\r\n\r\nA conselheira Sueli Vieira se reuniu com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Leandro Allan, e o vice-presidente, Cleber Vigínio, para viabilizar a regularização da especialidade de psicóloga(o) na iminente reestruturação da carreira de agente de atividades penitenciárias, que será proposta ao Governo do Distrito Federal junto à criação de um novo departamento no Sistema Penitenciário do DF. No encontro, que ocorreu na manhã da última quarta-feira (08), o Conselho Regional de Psicologia do DF (CRP DF) e o Sindpen trataram sobre a criação de uma equipe técnica em Psicologia para a demanda de avaliação psicológica no sistema, de forma a regularizar a atuação das(os) profissionais da área.
Conforme explica a conselheira Sueli, a lei distrital 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e os respectivos cargos no quadro de pessoal, não descreve a especialização de psicóloga(o) e, por isso, profissionais atuam como tal sem ter padrões procedimentais adequados, o que pode afetar diretamente a qualidade do serviço ofertado. “Se formos pensar a rigor da lei e olhar o edital (do concurso vigente), um dia o profissional pode estar fazendo, por exemplo, o plano de intervenção de psicoterapia individualizada e noutro pode estar fazendo a segurança. Isso confunde o usuário quanto ao tipo de relação que ele deve ter com esse profissional”, alerta a conselheira. Vale ressaltar que CRP DF esteve anteriormente na Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, onde o Secretário de Justiça, João Carlos Souto, e o Subsecretário do Sistema Penitenciário, Carlos Lóssio, também reconheceram a importância da regularidade dos serviços.
Segundo Leandro, o Sindpen está articulando com o GDF a criação de um departamento no Sistema Penitenciário e a reestruturação da carreira de agente, o que demandará alterações na lei de criação do cargo e ainda na Lei Orgânica do DF. Assim, as especificações de tal equipe técnica deverão ser construídas com a participação do Conselho Regional de Psicologia do DF.