Nesta data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirava a homossexualidade da classificação internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. Ao aprovar a Resolução CFP n° 001/1999, o Sistema Conselhos de Psicologia reforçou a orientação de que "os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados." A normativa ressalta ainda que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação ao homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."
Conheça as principais normativas da Psicologia em relação à população LGBTQIA+:
Resolução CFP n° 01/1999 (disponível em: https://site.cfp.org.br/resolucao-01-99/o-que-e/)
Resolução CFP n° 01/2018 (disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-01-2018.pdf)
Resolução CFP n° 08/2022 (disponível em: https://site.cfp.org.br/cfp-publica-resolucao-sobre-bissexualidades/)
Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans (disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/09/Nota-t%C3%A9cnica-processo-Trans.pdf)
Nota técnica sobre cuidado à população LGBTI+ (disponível em: https://site.cfp.org.br/cfp-lanca-nota-tecnica-sobre-cuidado-a-populacao-lgbti/)
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#DescreviParaVocê: vídeo legendado e com janela de Libras no qual a psicóloga Glícia Maria Feitoza de Paula e os psicólogos Laris Vasques e Felipe de Baére abordam as contribuições da Psicologia no combate à homofobia e valorização da diversidade humana.