| 20/02: DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL |
A psicologia e a Justiça Social no Brasil
Por Rafael Gonçalves
O patriarcado e a história da dominação em nosso continente (Abya Yala - América Latina) são marcos de violência, exploração e demarcação de gênero, étnica e territorial das relações. Esse texto tem como objetivo ser instrumento de mobilização de profissionais da Psicologia a integrar intervenções possíveis nos diversos campos de atuação, buscando tecer redes de conexão de forças progressivas, comprometidas com os direitos humanos e com o enfrentamento a todas as formas de violência e opressão no Distrito Federal, em Pindorama/Brasil, em Abya Yala e no mundo.
No Brasil, as políticas públicas são instrumentos valiosos para esta construção. O Estado Democrático de Direito e suas instituições, como a nossa autarquia [Conselho Regional de Psicologia do DF], são os instrumentos possíveis no momento para promoção da justiça social. Porém, ao olhar estas estruturas, não podemos perder de vista, a quase infinita complexidade, que as compõem. As inúmeras representações de interesses que ocupam espaço de poder nas muitas instâncias democráticas. Dessa forma, parece pertinente, junto à mobilização instigante para atuação pela justiça social, também, o fortalecimento de estratégias de cuidado com as pessoas componentes desta peleja de ação, composição e análise crítica no mundo.
Assim, como a atuação de nossas(os/es) profissionais no valioso exercício clínico no consultório, em clínicas, nas organizações de classe, da sociedade civil e todos os outros inúmeros espaços onde tem uma psicóloga(o/e) atuando. Lá, com consciência crítica, dedicação e respeito, também é possível construir justiça social, pois onde há trabalho comprometido com os princípios éticos de nossa profissão, pode haver caminho de justiça social. A construção é exigente e permanente.
No contexto recente da reabertura democrática dos países latino-americanos, evidencia-se movimentos conflitantes entre integração de esforços para retomada de direitos sociais em alguns países e, por outro lado, forte guinada neoliberal, construindo uma agenda de evidente exclusão e violência dos considerados diferentes. No período democrático, foram possíveis diversos avanços nos direitos das mulheres e das pessoas LGBTQIAPN+, com pautas que questionam os papéis de gênero inflexíveis. Nesse período, governos de composição priorizaram políticas de bem-estar social e conciliatórias (Rios, 2022; Gurgel & Justen, 2021). Porém, nos últimos anos, tem-se observado uma nova ascensão de movimentos de extrema direita e conservadorismo no mundo. As tentativas de governos progressistas na América Latina foram sucedidas ou interrompidas, a exemplo o Golpe no Brasil, em 2016, por governos neoliberais conservadores, com forte fundamentalismo religioso, que levou a um cenário de instabilidade política e fragilidade democrática. Ainda hoje, com a retomada de conjunturas democráticas nas américas, vive-se um contexto de instabilidade democrática e climática mundial.
O conservadorismo é uma estratégia de manutenção de poderes e privilégios da classe dominante, que pode ser assimilada ideologicamente pela classe dominada (Silva, 2020). As questões de gênero são fundamentadas no patriarcado, sistema social de dominação masculina histórica sobre as mulheres, que configura um modo hierárquico de relação, que atravessa toda a sociedade (Saffioti, 2015). Contra a diversidade sexual, a equidade de gênero e a ampliação da concepção de família, alguns segmentos conservadores e de direita buscam conservar a dominação masculina através da propagação de valores que constroem uma masculinidade embasada na força, na beligerância, na virilidade, no papel ativo e dominador do homem, entre outros elementos que disputam pela hegemonia com outras diversas possibilidades de expressão da masculinidade (Connell & Messerschmidt, 2013).
Para estes segmentos, a concepção de família se baseia em uma definição exclusivamente heterossexual de matrimônio, na qual crianças e mulheres são supervisionadas pelo homem, chefe da família. Além disso, estes movimentos conservadores defendem uma ordem sexual baseada na moralidade cristã, na rigidez legal e no caráter procriador do sexo. A definição do ato sexual por seu fim reprodutivo se estabelece em oposição à autonomia e ao significativo exercício do prazer (Biroli et al., 2020).
O cenário atual no Distrito Federal é marcado por uma realidade desafiadora, onde se observa aumento no número de casos de feminicídios e um maior registro de casos de violência contra a mulher. Também o ressurgimento da extrema direita em muitos lugares do mundo, integra os movimentos sociais aqui nessa região do país e influencia os processos e as relações familiares. Foram registrados no Brasil 1.463 feminicídios em 2023, uma alta de 1,6% em relação ao ano de 2022, segundo o Fórum de Segurança Pública (2024), que também evidencia, em outra pesquisa do Fórum de Segurança Pública (2023), a correlação entre o crescimento do ultraconservadorismo e da violência contra a mulher. No entanto, é importante reconhecer que as opiniões sobre essas questões variam amplamente dentro das correntes conservadoras e religiosas, e nem todos os indivíduos que se identificam com essas correntes compartilham as mesmas visões. O debate sobre a definição de família e sexualidade é complexo e está em constante disputa, à medida em que a sociedade enfrenta novos desafios e perspectivas.
As políticas de Promoção da Equidade em Saúde no Brasil, foram importantes construções estatais, com o objetivo comum de reconhecer que existem iniquidades que atingem principalmente determinados grupos populacionais e os deixam em condições de vulnerabilidade social, inclusive no que diz respeito às condições de saúde. Neste entendimento, o conceito de equidade leva em consideração que as pessoas são diferentes, têm necessidades diversas e assim devem ser tratadas para que se possa alcançar um patamar de igualdade (Pereira, 2008). Equidade e iniquidade são conceitos políticos que expressam um compromisso moral com a justiça social. Em geral, o princípio de equidade tem sido operacionalizado em duas principais dimensões: condições de saúde e acesso e utilização dos serviços de saúde. Portanto, políticas equitativas constituem uma estratégia para se alcançar a igualdade. Desta forma, entende-se iniquidades em saúde como condições de desigualdades persistentes, porém sujeitas a mudanças.
A masculinidade hegemônica continua ocupando o topo da hierarquia entre as diferentes formas de masculinidades. Apesar do avanço em direção à maior visibilidade das diversas expressões de masculinidades, as mudanças nas estruturas parecem acontecer de forma lenta. A hegemonia não depende necessariamente de uma imposição violenta, mas é mantida pela cultura, pela centralidade discursiva, pelas instituições, pela persuasão e pela deslegitimação ou pela marginalização de alternativas (Connell & Messerschmidt, 2013). A Organização Panamericana de Saúde (PAHO, 2022) observa que as expectativas de gênero impostas sobre homens ocidentais contribuem para comportamentos de risco, falta de autocuidado e negligência em relação à saúde física e mental, resultando em uma redução na expectativa de vida da população masculina e expondo mulheres e crianças à violência.
As políticas públicas, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - PNAISH (Brasil, 2009), podem ser instrumentos de transformação dessa realidade. Elas têm o potencial de envolver a participação social na construção das masculinidades e compreender suas implicações para a saúde dos indivíduos ao longo da história e em diferentes contextos. A PNAISH, como uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS), visa promover a equidade de gênero na saúde, reconhecendo a importância das construções sociais e das diferenças sexuais e raciais na determinação dos padrões de morbimortalidade de homens e mulheres.
De acordo com Instituto Promundo (2014), as configurações familiares estão passando por mudanças significativas. Há uma tendência de aumento das uniões estáveis em detrimento dos casamentos formais, bem como um maior controle reprodutivo e famílias com menos filhas(os/es). As estruturas familiares agora podem incluir diferentes arranjos, como famílias monoparentais, famílias com duas mães ou dois pais, entre outros. Paralelamente, as relações de gênero também estão evoluindo, com mais mulheres ingressando no mercado de trabalho remunerado e assumindo o papel de "chefes de família". Tendências que se mantêm, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2022). Em alguns países, estão sendo criadas legislações para promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres. No entanto, a violência contra as mulheres e contra a comunidade LGBTQIAPN+ persiste em muitas partes do mundo, destacando a necessidade contínua de enfrentamento desse problema.
No que se refere às crianças, embora haja melhorias na sua expectativa de vida e no acesso à educação em geral, ainda existem crianças em todo o mundo que são vítimas de violência em diferentes contextos, como em suas casas, comunidades, escolas e instituições. Este é um desafio global, que requer uma abordagem coordenada e comprometida para garantir o bem-estar e a proteção das crianças em todas as esferas da vida. Assim, mesmo que se identifiquem movimentos sociais em direção a uma mudança para qualificar o exercício da paternidade na América Latina, a partir de ações de sujeitos e organizações nestes territórios, muito ainda há por fazer em direção à equidade. Mobilizados por diversos fatores, entre eles, as contribuições das ondas dos movimentos feministas, com importante atuação do movimento feminista negro, os movimentos LGBTQIAPN+ e de homens se organizam, integrando forças a essa necessária transformação social (Conrado, 2017). A construção da história não é linear e diversos processos levam a situações e desdobramentos diferentes. Logo, é muito importante organizar-se em torno das perspectivas que se entende por pertinentes fortalecer.
Instituições comprometidas com a equidade de gênero desenvolvem inúmeras ações de pesquisa, socioeducação e mobilização há algumas décadas em Pindorama, Abya Yala e no mundo, como, por exemplo: ManEngage, Instituto PAPAI, Núcleo GEMA e MAGENS, Instituto ProMundo, Rede de Comunicação “Papo de Homem”, entre outras. Assim sendo, já é possível se falar de uma grande rede no Brasil empenhada em refletir e agir pela equidade de gênero. Só para citar algumas, as quais se aproximam de meu campo de atuação.
No entanto, para a Psicologia europeia, segundo Pavón-Cuéllar (2021), os povos latino-americanos podem ser apenas uma parte, uma compreensão que foge do padrão e, por isso, é colocada à parte, correndo grande risco de ser patologizada pela(o/e) profissional da Psicologia que a venha atender/assistir, por não conseguir ser categorizada em uma Psicologia de forte influência europeia ou norte americana. O que é um equívoco absurdo! Nós somos o centro da nossa Psicologia e, deste lugar, entendemos como fundamental reconhecer a diversidade das psicologias e se colocar no lugar de quem aprende com ela, indo além dos padrões e referências importadas. Pois, aqui neste continente, se forjam diversas formas de se expressar singularidades, nas quais a(o) profissional de Psicologia precisa trabalhar o olhar, observando os atravessamentos.
Em minha jornada profissional, a interpretação da conjuntura crítica no que se refere à prática liberal da psicoterapia no Brasil, concentrada em capitais e configurada em acesso restrito apenas a pessoas que pudessem investir financeiramente nesse importante e necessário espaço de cuidado clínico individual e/ou coletivo, orientou a escolha inicial do terapeuta pela atuação junto às políticas públicas de saúde e assistência social. Nesses locais, foi possível exercer a clínica ampliada (Costa, 2005) e a prática permanente de processos pedagógicos na escuta qualificada, integrada à articulação de redes e promovendo espaços de cuidados significativos, inclusive com a população em maior situação de vulnerabilidade social, que é fortemente atravessada por recortes de raça, gênero e condição econômica, que marcam situações expressivas de sua condição social – espaços muito potentes de aprendizagem sobre o cuidado e necessidade do exercício de compreensão para com a pessoa humana.
Desde seus primórdios, a ciência psicológica enfrenta o desafio de ser um campo de conhecimento fragmentado, no qual os pesquisadores constantemente buscam definir seu objeto de estudo. Nesse embate, diferentes abordagens foram sendo desenhadas para lidar com as questões sociais emergentes em cada momento histórico (Vigotski, 2023/1925). Essas abordagens refletem diferentes formas de conceber a realidade e os sujeitos, moldando, assim, sua base epistemológica (Figueiredo, 2014). No entanto, a amplitude e a legitimidade conferidas a essa diversidade de abordagens no campo científico são desiguais, evidenciando, até os dias atuais, uma disputa inerente ao próprio campo (Bourdieu, 1976). Essa disputa se manifesta nas nuances da formação em Psicologia, na prática profissional e, especialmente, na maneira como o conhecimento em Psicologia é produzido.
A decolonialidade surge então como movimento contra-hegemônico que comprova a disputa inerente ao campo científico a partir do momento em que vislumbra o rompimento com a dominação intelectual promovida pela tradição de pensamento europeu. Os processos de colonização não apenas influenciaram a forma como profissionais lidam com o conhecimento enquanto objeto, mas como a própria noção de conhecimento foi e segue sendo formada através dele, através da ‘colonialidade do saber’ (Quijano, 2005). Isso leva ao conceito de giro decolonial, um movimento de resgate e criação, de conhecimento, de formas de vida que foram e são suprimidas pela colonialidade do saber, ao colocar as existências de países da América Latina, África e Sul-Asiático, como subalternizadas, ‘outrorizadas’. Dessa forma, as teorias decoloniais são um movimento de construção de novas epistemologias a partir da negação do poder do outro sobre si.
Assim, Pavón-Cuéllar (2021) convoca a centrar foco nas próprias contradições, afirmando que é necessário contribuir para construir um campo de luta decolonial, investigando com coerência as próprias estratégias de exclusão em meio às tradições culturais coexistentes e chamando atenção ao ainda imperante caráter europeu da concepção psicológica de sujeito. "Precisamos, portanto, considerar seriamente a relação da virada decolonial com a nossa condição pós-colonial e com uma luta anticolonial" (Pavón-Cuéllar, 2021, p.98).
É compreensível o fato de a herança das marcas subjetivas coloniais tornarem-se invisíveis no pós-colonialismo, porque elas se confundem com o que se é no presente. Na Psicologia, as classificações fragmentadas dos corpos, da comunidade e ensimesmadas na individualidade, provocam identificação com alguns aspectos da subjetividade europeia. Afinal, este território foi colonizado, os sujeitos daqui são parte desta e de outras histórias/lugares. Destacam-se as influências africanas e as dos povos que aqui viviam antes deste continente ser América: Maias, Nahuas, Guarani, Guna, entre outros. Uma subjetividade complexa, mestiça, multifacetada e diversa, que não tem categoria de análise que caiba nas escolas tradicionais da Psicologia europeia e nem norte-americana (Pavón-Cuéllar, 2021).
Assim, o exercício, tanto na prática individual, quanto coletiva, de se vulnerabilizar e escutar e falar da sensação de insegurança em diversas situações de forma aberta e franca, tem se manifestado como prática importante e necessária. Logo, assumir, na medida do possível, as reais performances diante dos desafios encontrados, parece gerar um sentimento de integração psíquica e a criação de um mapa a estruturar um caminho por onde passar para se encontrar com a própria força, além de desvelar a estrutura da insegurança, integrando um lugar de confiança em si mesmo, capaz de suportar e atuar da melhor forma possível a cada momento, diante dos desafios da existência.
O exercício gradual de, aos poucos, ir partilhando as dores e entregando as feridas em coletivo ou na psicoterapia, vai criando espaço e a percepção de que é possível se responsabilizar pelos cuidados uns dos outros: entre homens, para com as mulheres, crianças, ancestrais, seres vivos, a natureza, o planeta. Logo, esse espaço de cuidado na sociedade, na comunidade, no consultório e no grupo compartilhado entre pares é um exercício de trazer ao centro uma necessária dimensão humana, responsável pelo cultivo da vida em suas diversas formas de manifestação. A dimensão do cuidar e ser cuidado, que historicamente é configurada como um espaço de responsabilidade da mulher, é uma dimensão exercida nesta intervenção convite textual. E a experiência aponta que, por um tempo, essa questão precisa ter uma centralidade no contexto do Distrito Federal, Pindorama/Brasil e Abya Yala/América Latina.
Referências
Biroli, F., Machado, M. D. C. & Vaggione, J. M. (2020). Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020.
Bourdieu, P. (1976) Le champ scientifique. Actes de Ia Recherche en Sciences Sociales. [O campo científico. Anais de Pesquisa em Ciências Sociais]. 2(3), 88-104. Tradução de Paula Montero.
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH, 2009). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1944_27_08_2009.html
Conell, R. W. & Messerschmidt, J. W. (2013) Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Estudos Feministas. Florianópolis, 21(1), 241-282. www.scielo.br/pdf/ref/v21n1/14.pdf
Conrado, M. & Ribeiro, A. A. M. (2017). Homem Negro, Negro Homem: masculinidades e feminismo negro em debate. Revista Estudos Feministas, 25(1), 73-97. https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p73
Costa, L. F. & Brandão, S. N. (2005). Abordagem Clínica no contexto comunitário: uma perspectiva integradora. Psicologia & Sociedade, 17(2), 33-4. https://doi.org/10.1590/S0102-71822005000200006
Figueiredo. L. C. (2014). Matrizes do pensamento psicológico. 20ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2023). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil: sumário executivo. 4. ed. São Paulo. https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/224
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2024).Feminicídios em 2023. São Paulo. https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/244
Gurgel, C. & Justen, A. (2021). Estado de bem-estar social no Brasil: uma revisão ou a crise e o fim do “espírito de Dunquerque”. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro. 19(3), 395-407. https://doi.org/10.1590/1679-395120200033
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2022). Censo 2022.
Instituto Promundo. (2014) Programa P: manual para o exercício da paternidade e do cuidado. Cultura Salud/EME; REDMAS; Instituto Noos. - Rio de Janeiro.
PAHO - Pan American Health Organization. [Organização Panamericana de Saúde]. (2022). Addressing Violence Against Women in Health Policies and Protocols in the Americas: A regional status report [Enfrentando a violência contra as Mulheres nas Políticas de Saúde e protocolos nas Américas - Um relatório de status regional. 9789275126387_eng.pdf (paho.org)
Pavón-Cuéllar, D. (2021). Rumo a uma descolonização da psicologia latino-americana: condição pós-colonial, virada decolonial e luta anticolonial. Brazilian Journal of Latin American Studies, 20(39), 95-127.
Pereira, I. B. (2008). Dicionário da educação profissional em saúde. Nº 2.ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro: EPSJV. https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l43.pdf
Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO. edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4386378/mod_folder/content/0/Quijano%20Colonialidade%20do%20poder.pdf
Rios, R R. (2022). Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos. Rev. Investig. Const., Curitiba, vol. 9(3), 659-680. https://doi.org/10.5380/rinc.v9i3.85903
Saffioti, H. (2015). Gênero, Patriarcado, violência. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Perseu Abramo.
Silva, S. M. P., Maciel, V. V. & França, M. H. O. (2020). Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie. Revista Katálysis, 23(02), 256-265. https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p256
Vigotski, L. S. (2023) A consciência como problema do comportamento. In: Psicologia, desenvolvimento humano e marxismo. Org: Priscila Marques e Gisele Toassa. Tradução: Priscila Marques. 1 ed. Hogrefe, São Paulo. (Publicado originalmente em 1925).
Rafael Gonçalves foi diretor conselheiro do Conselho Regional de Psicologia do DF (2019-2022), onde hoje colabora em diversas comissões, e professor substituto do departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB – 2021), além de coordenador do Núcleo Psicopedagógico do Curso de Medicina da Unimauá-DF. É psicólogo formado pela Universidade Católica de Pernambuco (UCP) e mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ). Profissional com experiências nas esferas municipais, estaduais e federal de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Rafael assessora organizações, associações e profissionais no desenvolvimento de processos estratégicos e participativos. É Diretor de Saúde do Trabalhador e Aposentadoria do SIndPsiDF (2024-2025), professor do curso de Psicologia da Universidade do Distrito Federal (UDF), psicoterapeuta na Psicologia Analítica e Corporal, cocriador do ponto Masculinities - educação, comunicação e cuidado entre homens e membro fundador do Movimento Homens em Conexão e Coordenador do Grupo de Trabalho em Equidade de Gênero, Saúde Mental e Masculinidades da União Latino Americana de Entidades da Psicologia (ULAPSI). Além disso, é compositor, poeta e músico no grupo Porta do Mundo.
#DescreviParaVocê: a imagem colorida conta com uma chamada para leitura do artigo, além da marca gráfica do CRP 01/DF e de uma fotografia do autor. Rafael Gonçalves é um homem branco, com cabelo curto e barba pretos, sorrindo; ao fundo, uma rua pública com comércio local e carros estacionados.