Foi publicada na última segunda-feira (25/8) a Resolução Conjunta nº 01/2025, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que dispõe sobre diretrizes na promoção de políticas públicas e estratégias de redução de danos para pessoas que usam substâncias psicoativas.
O documento aborda o histórico de construção das estratégias de redução de danos e seu alinhamento com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Reforma Psiquiátrica, reconhecendo a importância da prática de redução de danos, oferecendo segurança jurídica para profissionais que atuam na área e ressaltando a necessidade de que sejam acompanhadas por investimentos nas políticas públicas, “em um processo de substituição gradual, mas completa, de todos os serviços e dispositivos de tratamento baseados no isolamento, internações prolongadas e anulação dos direitos civis.”
Acesse a Resolução em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/resolucao-conjunta-cndh-cns-diretrizes-promocao-politicas-publicas-estrategicas-reducao-danos-pessoas-usuarias-substancias-psicoativas
#DescreviParaVocê: card colorido contendo destaque para a publicação da Resolução conjunta do CNS e CNDH, que estabelece diretrizes na promoção de políticas públicas e estratégias de redução de danos. Aparece a ementa do documento e a marca gráfica do CRP 01/DF.