Segundo o cronograma apresentado pelo GDF à SDH/PR no início de 2015, documento deveria passar por apreciação do CDCA/DF ainda nesta semana
O Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP DF), representado pela conselheira Carolina Fernandes, participou nessa quarta-feira (12) de reunião da Comissão Intersetorial de Discussão, Avaliação, Acompanhamento e Proposição do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal (PDASE) para analisar o documento contendo as contribuições da consulta popular realizada entre junho e julho deste ano, propondo os devidos ajustes ao texto.
De acordo com o cronograma apresentado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o PDASE deveria ser apreciado pelo Conselho Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/DF) até sexta-feira (14), sendo então encaminhado à SDH/PR, órgão gestor do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Durante a reunião, a conselheira Carolina Fernandes ponderou sobre a comunicação entre a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal e o CDCA/DF sobre o PDASE. "Tenho informações de que alguns conselheiros do CDCA ainda não estão de posse desse documento e creio que seja importante confirmar se houve o recebimento, dado que a apreciação do Plano pelo CDCA está prevista para acontecer ainda nesta semana", observou.
Na ocasião, foi verificado que não houve distribuição do documento pela Secretaria-Executiva aos membros do CDCA, que estuda a possibilidade de adiar a apreciação necessária para que o PDASE seja então encaminhado à SDH/PR e passe a vigorar até 2024.
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