Entidades de defesa dos direitos infantojuvenis buscam soluções para o atual quadro do sistema socioeducativo local
A conselheira presidente do CRP DF, Cynthia Ciarallo, esteve presente na manhã dessa quinta-feira (06) em reunião com o Departamento de Promoção e Defesa DH, com a Coordenação-Geral de Combate à Tortura e com o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), além da presença da deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Também compareceram o Conselho Regional de Serviço Social do DF (CRESS) e o Fórum de Justiça Juvenil. Na parte da tarde, a deputada e a conselheira Ingrid Quintão também estiveram lá para diálogo com o Ministro Chefe da SDH/PR, Pepe Vargas. O objetivo dos encontros foi dialogar sobre o cenário do sistema socioeducativo do Distrito Federal na busca de soluções para casos de violação de direitos de adolescentes em conflito com a lei.
Na reunião matutina, Cynthia Ciarallo ponderou sobre situações que influenciaram o atual quadro, ressaltando a aprovação de um plano de carreira na área que teria privilegiado a perspectiva da segurança em detrimento da concepção de socioeducação e a elaboração de um plano decenal para o sistema que, em sua avaliação, não teve sucesso na articulação de políticas intersetoriais necessárias. "Sabemos que a tortura está presente em diversos espaços, mas precisamos pensar nos instrumentos políticos que temos para dar visibilidade e propor um enfrentamento a essa questão. Nesse sentido, o diálogo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) é muito importante", observou a conselheira.
De acordo com a conselheira Ingrid Quintão, o papel do coletivo de entidades de defesa dos direitos infantojuvenis (que é composto de autarquias, movimentos sociais e sociedade civil) é trazer as denúncias, de forma que a democratização da gestão política do Sistema Socioeducativo do DF depende da atuação conjunta de governo e sociedade. Assim, Pepe Vargas assumiu o compromisso de tentar agendar com o Governo do Distrito Federal uma oportunidade em que tais demandas sejam apresentadas e possíveis soluções discutidas.
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